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81. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1995, no processo E-2/94 [Periódica]
Analítico
Abstract: Scottish Salmon Growers Association Limited contra Órgáo de Fiscalização da AECL (Decisão do Órgão de Fiscalização de AECL - Elementos constitutivos - Recurso judicial - Alegações - Admissibilidade - Locus standi - Interesse directo e individual) .
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82. |
Acordo entre os Estados da AECL relativo à criação de um órgão de Fiscalização [Periódica]
Analítico
Abstract: e de um Tribunal de Justiça.
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83. |
EEE define novas regras de concorrência [Periódica]
Analítico
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84. |
La nouvelle orientation de la politique européenne de la Suisse. [Periódica]
Analítico
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85. |
CCE - Evolución socioeconómica de las regiones de la Comunidad [Periódica]
Analítico
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86. |
Regulamento (CE) n.º 3666/93 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
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87. |
Aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado CE e do art. 61 do Acordo EEE [Periódica]
Analítico
Abstract: aos auxílios de Estado no sector da aviação.
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88. |
Notificação [Processo n.º IV/35.166 - Philips/CCETT/IRT (MPEG-1 Audio)] [Periódica]
Analítico
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89. |
Decisão da Comissão 94/823/CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um processo nos termos do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE (Procº nº IV/34.891) - Fujitsu AMD Semiconductor) Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
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90. |
Processo E-7/94: Pedidos de parecer consultivo [Periódica]
Analítico
Abstract: apres. por desp. do Högsta domstolen, de 12 de Set. de 1994.
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91. |
Processo E-5/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
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92. |
Processo E-4/94: Pedido de parecer consultivo apres. por desp. do Marknadsdomstolen [Periódica]
Analítico
Abstract: de 30 de Agosto de 1994.
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93. |
Perguntas escritas com resposta E-823/94 apresent. por Claude Desama à Comissão [Periódica]
Analítico
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94. |
Auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: - Alteração do método de aplicação do nº 3 alínea c) , do artº 92º do tratado CE aos auxílios estatais com finalidade regional.
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95. |
Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 123/94/COL, de 19 de Out. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à terceira alteração das regras processuais e materiais no dominio dos auxílios estatais.
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96. |
Acórdãos do Tribunal, de 16 de Dezembro de 1994, proferido no proc. E-1/94 [Periódica]
Analítico
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97. |
Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19 do cap. 2.º do protocolo n.º 4 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Acordo entre os AECL .
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98. |
Decisão do órgão de fiscalização da AECL, nº 336/94/COL, de 30 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos direitos exclusivos de exploração das máquinas de jogos na Finlândia.
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99. |
Decisão da Comissão 94/986/CE de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma decisão de aplicação do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do Acordo EEE Ver também: Europe (4) avr. 1995, p. 17 (147).
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100. |
Regulamento (CE) n.º 3384/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo às notificações prazos e audições previstos no Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho relativo ao controlo das operações de concentração de empresas.
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Biblioteca e Arquivo Histórico