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1. |
Acordo relativo à criação do Espaço Económico Europeu (EEE) [Periódica]
Analítico
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2. |
Le Marché Unique de l'Assurance: opportunités, limites et perspectives (1) [Periódica]
Analítico
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3. |
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
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4. |
Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE e do art. 53.º do Acordo sobre o EEE (IV/34.768 - International Private Satellite Patners) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51.
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5. |
Dec. 94/1/CECA, CE do Cons. e Com., de 13.12.93 (Acordo EEE) [Periódica]
Analítico
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6. |
Concentrations.- Procédure.- Notifications et auditions [Periódica]
Analítico
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7. |
Concurrence.- Règles de procédure applicables. - Abrogation du règlement 27/62 [Periódica]
Analítico
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8. |
Entreprises Communes.- Application de la règle de raison [Periódica]
Analítico
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9. |
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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10. |
EFTA sem força nem conteúdo económico [Periódica]
Analítico
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11. |
L'Union Européenne face aux Pays d'Europe Centrale et Orientale [Periódica]
Analítico
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12. |
Le trafic transalpin sur de nouveaux rails [Periódica]
Analítico
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13. |
Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL nº 21/94/COL, de 6 de Abril de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à publicação de três comunicações em matéria de concorrencia.
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14. |
Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Bol. da União Europeia (10) 1994, p. 20 Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
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15. |
Regulamento (CE) n.º 2894/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo a certas regras de aplicação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
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16. |
Decisão do órgão de fiscalização da AECL n.º 3/94/COL, de 12 Jan. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a publicação de dez notas e directrizes no âmbito da concorrência.
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17. |
Seminário "O Direito da Concorrência no Quadro das relações EFTA/CEE" [Periódica]
Analítico
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18. |
Informe sobre la política comunitaria de competencia (1993) [Periódica]
Analítico
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19. |
Decisão do orgão de fiscalização da AECL nº 4/94/COL, de 19/1/94 [Periódica]
Analítico
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20. |
Conclusões da primeira reunião do Conselho do EEE [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico