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21. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.779) [Periódica]
Analítico
Abstract: Bertelsmann/CLT.
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22. |
Les droits fondamentaux et la révision du traité sur l'Union Européenne [Periódica]
Analítico
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23. |
Notificação prévia de uma operação de concentraçào (Procº nº IV/M. 489) [Periódica]
Analítico
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24. |
Portugal [Periódica]
Analítico
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25. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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26. |
Notificação de um acordo sobre direitos terminais entre operadores postais [Periódica]
Analítico
Abstract: (Processo IV/36.748).
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27. |
Resolução TDC: Processo 465/99, Propriedad Intelectual Audiovisual [Periódica]
Analítico
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28. |
Processo n.º IV/37.398 - UEFA - Comercialização centralizada dos direitos da Liga [Periódica]
Analítico
Abstract: dos Campeões da UEFA.
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29. |
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 384/96 [Periódica]
Analítico
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30. |
Notificação de um acordo relativo à aplicação de acordos fono-mecânicos [Periódica]
Analítico
Abstract: a nível da Europa (Processo IV/36.827).
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31. |
Comunicação 1/99 - Nota de orientação sobre os pedidos de parecer consultivo [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentados pelos órgãos jurisdicionais nacionais.
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32. |
P.E. E-0466/98: Regras de concorrência e direitos de transmissão televisiva [Periódica]
Analítico
Abstract: dos Campeonatos Europeus de Futebol de 2000.
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33. |
Regulamento (CE) n.º 384/96, de 22 de Dezembro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à defesa contra as importações objectivo de dumping de países não membros da Cumunidade Europeia.
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34. |
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu do Conselho relativo aos desenhos [Periódica]
Analítico
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35. |
Notificação de um acordo sobre direitos terminais (REIMS) [Periódica]
Analítico
Abstract: entre operadores postais (Processo n.º IV/35.849 - REIMS).
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36. |
Processo T-168/94. Blackspur DIY Ltd e o. contra Conselho da União Europeia e CCE [Periódica]
Analítico
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37. |
Proc. C-472/00 P. Comissão das Comunidades Europeias/Fresh Marine Company A/S [Periódica]
Analítico
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38. |
La protection des droits fondamentaux dans l'ordre juridique das Com.Europeennes [Periódica]
Analítico
Abstract: Position du probleme, ETAT actuel et tendances.
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39. |
Processos apensos T-528/93, T-542/93, T-543/93 e T-546/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Métropole télévision SA e o./CCE.
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40. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M. 525)-Vox (II) [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico