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1. |
Nova notificação de um acordo sobre direitos terminais (REIMS II)Proc. IV/36.748 [Periódica]
Analítico
Abstract: entre operadores postais (Processo IV/36.748) .
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2. |
P.E. E-2284/95: O carbonato de sódio na indústria europeia do vidro [Periódica]
Analítico
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3. |
Decisão da Comissão n.º 93/347/CEE, de 28 de Maio de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (VII/AMA/I/93 - Viva Air).
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4. |
Regulamento (CE) n.º 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 [Periódica]
Analítico
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5. |
89/537/CEE: Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de l989 [Periódica]
Analítico
Abstract: que encerrra o processo anti-dumping relativo às importações de mica originárias do Japão.
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6. |
Regras relativas à concessão de sublicenças respeitantes à exploração [Periódica]
Analítico
Abstract: dos direitos da Eurovisão nos canais de televisão mediante paga- mento.
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7. |
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento 17 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho relativa a um pedido de certificado relativo ou isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/32.150 - Eurovisão.
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8. |
Lettre du ministre délégué aux finances et au commerce exterieur [Periódica]
Analítico
Abstract: en date du 7 octobre 1996 relative à une concentration dans le secteur des droits audiovisuels.
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9. |
Decisão do Conselho e da Comissão 95/145/CE, CECA, de 10 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante à colaboração do acordo entre as CE e o Governo dos EUA relativo à aplicação dos respectivos direitos da concorrência.
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10. |
The commission's assessment of the eurovision system pursuant to article 81 EC [Periódica]
Analítico
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11. |
Autos TDC: Processo n.º MC 5/92 referente ao pedido de medidas cautelares [Periódica]
Analítico
Abstract: da Empresa "Gestevisión Telecinco, SA" no proc. n.º 319/92, instruído pela DGDC, com o n.º 676/90, respeitante a possível existência de práticas restritivas da concorrência na concessão de direitos de difusão de imagem televisivel de jogos de futebol.
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12. |
Notificação de um acordo de licença sobre direitos de radiodifusão [Periódica]
Analítico
Abstract: de jogos de futebol disputados na Holanda (Processo IV/36.033 - - KNVB/Sport 7).
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13. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.779) [Periódica]
Analítico
Abstract: Bertelsmann/CLT.
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14. |
Notificação prévia de uma operação de concentraçào (Procº nº IV/M. 489) [Periódica]
Analítico
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15. |
Portugal [Periódica]
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16. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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17. |
Notificação de um acordo sobre direitos terminais entre operadores postais [Periódica]
Analítico
Abstract: (Processo IV/36.748).
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18. |
Resolução TDC: Processo 465/99, Propriedad Intelectual Audiovisual [Periódica]
Analítico
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19. |
Processo n.º IV/37.398 - UEFA - Comercialização centralizada dos direitos da Liga [Periódica]
Analítico
Abstract: dos Campeões da UEFA.
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20. |
Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 384/96 [Periódica]
Analítico
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