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41. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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42. |
Resolução do TDC. Processo R 107/95. TABLADA, S. Coop. Andaluza [Periódica]
Analítico
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43. |
FOSECO adquire o Grupo SMC [Periódica]
Analítico
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44. |
As maiores construtoras nacionais e europeias [Periódica]
Analítico
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45. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M. 1519) [Periódica]
Analítico
Abstract: Renault/Nissan.
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46. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1054) [Periódica]
Analítico
Abstract: LGV/BTR.
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47. |
Avis n.º 01-A-08 du Conseil de la concurrence du 5 juin 2001 relatif à l'acquisition du groupe GTM par la société Vinci [Periódica]
Analítico
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48. |
Arrêté du 22 juin 2001 relatif à l'acquisition du groupe GTM par la société Vinci [Periódica]
Analítico
Abstract: A operação de concentração respeitante à aquisição de 97,44% do capital social do grupo GTM pela sociedade Vinci foi autorizada mediante o cumprimento por parte desta empresa, de certas disposições ordenadas pelos ministros da Economia e das Finanças e do Equipamento, Transportes e Alojamento..
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49. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 8 février 2000 relatif au recours formé par l'Académie d'architecture contre une décision n.º 99-D-08 du Conseil de la concurrence en date du 2 février 1999 relative à des pratiques mises en oeuvre par la Acadé : Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 8 février 2000 relatif au recours formé par l'Académie d'architecture contre une décision n.º 99-D-08 du Conseil de la concurrence en date du 2 février 1999 relative à des pratiques mises en oeuvre par la Académie d'arhitecture dans le secteur du bâtiment et des travaux publics [Periódica]
Analítico
Abstract: A Academia de Arquitectura incluiu em publicação por si elaborada contendo informação sobre preços, valores de referência médios. Sendo esta publicação muito consultada quer por empresas, quer na tomada de decisões em concursos públicos e, considerando que as empresas podiam ser incitadas a seguirem aqueles valores nela referidos, sem terem elas próprias de determinar individualmente os seus preços, o Conselho da Concorrência, pela sua Decisão n.° 99-D-08, infligiu à referida Academia a sanção pecuniária de 30 000 F, ordenando-lhe que modificasse a redacção da mesma e não voltasse a incluir em ulteriores edições aquele tipo de preços. Perante o recurso apresentado pela recorrente pedindo a anulação desta Decisão, o Tribunal, considerando que neste processo não foi respeitado o disposto no artigo 6-1 da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, anulou a decisão em questão. Usando ainda da sua competência o Tribunal infligiu à dita Academia a sanção pecuniária de 30 000 F e ordenou-lhe que modificasse a redacção da referida publicação e não voltasse a incluir em ulteriores edições aquele tipo de preços..
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50. |
Resolução TDC: Processo A 278/00 UNESPA [Periódica]
Analítico
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51. |
POE - Candidaturas à terceira fase de 2001 do SIPIE [Periódica]
Analítico
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52. |
Decisão da Comissão n.º 1999/342/CE, de 30 de Setembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos projectos de auxílio que a Áustria tenciona conceder à empresa Agrana Stärke-GmbH para a construção e transformação de instalações e produção de amido .
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53. |
Inevitabilidade do Mercado Único condiciona estratégias divergentes [Periódica]
Analítico
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54. |
Qualificação das Empresas de construção no mercado comunitário [Periódica]
Analítico
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55. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M.486) [Periódica]
Analítico
Abstract: #NAME?.
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56. |
Notificação de acordos de cooperação (Processo IV/37.123 - Metro-Holdings Ltd) [Periódica]
Analítico
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57. |
Fougerolle et SAE additionnent leurs compétences [Periódica]
Analítico
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58. |
Resolução n.º 100/95, de 29 de Junho [Periódica]
Analítico
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59. |
Comunicação da Comissão nos termos do n.º 3 e do artigo 19.º do Regulamento [Periódica]
Analítico
Abstract: n.º 17 do Conselho relativa ao processo IV/37.182 - Esat/Coras Iompair Eireann (CIE).
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60. |
P.E. E-0456/98: Queixas sobre a construção de uma represa no rio Ems [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico