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Title (Z-A)
1.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a "Comunicação da Comissão sobre a Aplicação das Regras de Concorrência aos Acordos de Acesso no Sector das Telecomunicações.
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2.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabe- lece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE.
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3.
O Projecto de Nota da Comissão relativa à aplicação das regras de concorrência
[Periódica]
Analítico
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4.
Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde da Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
A protecção jurídica dos serviços codificados no mercado interno.
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5.
Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Primeiro regulamento de execução dos artigos 85.º e 86.º do Tratado.
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6.
Proposta de reg. (CE) do Conselho relativo à aplicação do n.º 3 do art. 85.º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no domínio dos transportes aéreos entre a Comunidade e os países terceiros..
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7.
Automobile: Deux instances européennes contre le projet Monti
[Periódica]
Analítico
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8.
Parecer sobre XXIV Relatório da Comissão sobre a Política da Concorrência (1994)
[Periódica]
Analítico
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9.
Parecer do Comité Económico e Social sobre a XXVII Relatório
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a Política de Concorrência.
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10.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a Proposta de reg. do Conselho (CE) que estabelece novas regras relativas aos auxílios à construção naval.
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11.
Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livre Verde "
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à revisão do regulamento das concentrações.
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12.
Parecer do Comité E.S.sobre oXXVI Relatório sobre a Política de Concorrência
[Periódica]
Analítico
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13.
Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de Reg. (CE) do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que altera o Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas - artigos 87.º e 235.º.
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14.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
XXV Relatório sobre Política de Concorrência (1995).
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15.
Parecer do Comité Económico e Social
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações.
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