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1.
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
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2.
Regulamento (CE) n.º 1475/95 da Comissão, de 28 de Junho de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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3.
Processo C-116/91. Licensing Authority South Eastern Traffic Area c/British Gas plc
[Periódica]
Analítico
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4.
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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5.
Processo C-345/93. Fazenda Pública e o./Américo João Nunes Tadeu
[Periódica]
Analítico
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6.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.561)
[Periódica]
Analítico
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7.
Parlamento Europeu. Venda e revisão de veículos a motor. B4-0635/95
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Resolução sobre o Regulamento (CEE) nº 123/85 de 12 de Dezembro de 1984 da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos de distribuição e de serviços de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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8.
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M.092)
[Periódica]
Analítico
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9.
Parecer sobre a proposta de regulamento (CE) da Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado CE a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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10.
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº nº IV/M.593)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ver também: Boletim da U.E. (6) 1995, p. 53.
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11.
Auxílios estatais - C 38/93 (NN 43/93 e NN 58/93) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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12.
Auxílio estatal - C 36/93 (NN 27/93) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
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13.
Pergunta escrita com resposta E-594/94 apres. por Francesco Speroni
[Periódica]
Analítico
Abstract:
à Comissão .
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14.
Processo C- 55/93. Processo penal contra Johannes Gerrit Cornelis van Schaik
[Periódica]
Analítico
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15.
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.593
[Periódica]
Analítico
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16.
Bilan de l'article 30 aprés vingt ans de Jurisprudence
[Periódica]
Analítico
Abstract:
de dassonville à Keck e Keck et Mithoard.
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