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1. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
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2. |
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
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3. |
Concurrence. - Champ d'application. - Notion d'entreprise [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão da Comissão, de 27 Abril de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a umprocesso de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho [processo VII/AMA/IV/93 - TAT - Paris (Orly)-Marselha e Paris (Orly)-Toulouse].
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5. |
Decisão da Comissão, de 27 Abril de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho [processo VII/AMA/II/93 - TAT - Paris (Orly) - Londres] .
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6. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
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7. |
Comunicação da Comissão, nos termos do disposto no n.º 2 do arigo 12.º do Reg. [Periódica]
Analítico
Abstract: (CEE) nº 1017/68 do Conselho, relativa a um acordo entre empresas ferroviárias para o transporte ferroviário dos veículos automóveis novo (processo IV/35.089).
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8. |
Proposta de directiva do Conselho relativa ao acesso ao mercado da assistência [Periódica]
Analítico
Abstract: em escala nos aeroportos comunitários.
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9. |
Transports Maritimes.- Application des règles de concurrence [Periódica]
Analítico
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10. |
P.E. E-2793/94: Regime Maribel II na Bélgica [Periódica]
Analítico
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11. |
P.E. E-2537/94. Ajudas estatais ao sector do transporte aéreo [Periódica]
Analítico
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12. |
Auxílio estatal - C 15/94 - Portugal [Periódica]
Analítico
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13. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância no processo T-2/93 Despesas [Periódica]
Analítico
Abstract: Société anonyme à participation ouvrière Compagnie nationale Air France contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Fixação das despesas).
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14. |
Decisão da Comissão n.º 95/259/CE, de 14 de Março de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (Processo VII/AMA/9/94: aplicação das regras francesas de repartição do tráfego pelo sistema aeroportuário de Paris).
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15. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Junho de 1995 no proc. T-14/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Union Internationale des Chemins de Fer contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Transporte ferroviário - Base legal das decisões - Regulamento (CEE) nº 1017/68 - Agências de viagens - Venda de bilhetes internacionais).
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16. |
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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17. |
Aides d'état [Periódica]
Analítico
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18. |
Comunicação da Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artº 12º [Periódica]
Analítico
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19. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.616) [Periódica]
Analítico
Abstract: Swissair/Sabena.
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20. |
Processo T-86/95: Recurso inteposto, em 16 de Março de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela Compagnie Générale Maritime e outras contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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Biblioteca e Arquivo Histórico