|
|
|
|
121. |
Processos apensos C-13/91 e C-113/91. Proc. penais contra Michel Debus [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
122. |
Processo C-358/89. Extramet Industrie SA contra CCE [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
123. |
Processo C-47/90. Etablissements Delhaize Frères et Compagnie Le Lion SA contra [Periódica]
Analítico
Abstract: Promalvin SA e AGE Bodegas Unidas SA.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
124. |
Decisão da Comissão 94/893/CE, de 21 de Junho de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE IV/M.430 - Procter & Gamble/VP Schickedanz (II) Ver Também: Europe (4) mars 1995, p. 17 (110).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
125. |
Decisão da Comissão 94/894/CE, de 13 de Dez. de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE do art. 53.º do Acordo EEE (IV/32.490 - Eurotunel). Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51. Ver também: Europe (4) mars 1995, p. 12.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
126. |
Notificação de uma empresa comum (Procº nº IV/C-2/35.344) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
127. |
Comunicação da Comissão relativa à distinção entre empresas comuns [Periódica]
Analítico
Abstract: com carácter de coperação nos termos do Regº (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dez. de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
128. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.511) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
129. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Proc. n.º IV/M.535) [Periódica]
Analítico
Abstract: Mannesmann Demag/Delaval Stork.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
130. |
Comunicação da Comissão relativa ao conceito de concentração de empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: em conformidade com o Regº nº 4046/89 do Conselho, de 21 de Dez. 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
131. |
Comunicação da Comissão relativa ao conceito de empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: em causa pª efeitos do Regº (CEE) nº 4064/89 do Conselho de 21 de Dez. 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
132. |
Comunicação da Comissão relativa ao cálculo do volume de negócios [Periódica]
Analítico
Abstract: pª efeitos do Regº (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dez. 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
133. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
134. |
Resolução do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos princípios e ao calendário de liberalização das infra-estruturas de telecomunicações.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
135. |
Decisão do Conselho da União Europeia 95/1/CE, Euratom, CECA, de 1 de Jan. 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que adapta os instrumentos relativos à adesão de novos Estados-membros à União Europeia.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
136. |
P.E. E - 4058/93 Directiva 90/388/CEE relativa aos serviços de Telecomunicações [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
137. |
Processo T-305/94: Recurso interposto em 5 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
138. |
Processo T-314/94: Recurso interposto, em 7 de Outubro de 1994 por NV DSM [Periódica]
Analítico
Abstract: e DSM Kunststoffen BV contra CCE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
139. |
Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: intitulada "Acção da Comunidade no domínio da Cultura".
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
140. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.528) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico