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141. |
Decisão da Comissão, 94/895/CE de 15 de Dez. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE e do art. 53.º do Acordo sobre o EEE (IV/34.768 - International Private Satellite Patners) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 51.
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142. |
Decisão da Comissão, 94/896/CE, de 16 de Dez. 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um procº de aplicação do artº 85º do Tratado CE (IV/33.863 - Asahi/Saint-Gobain) Ver também: Boletim da União Europeia (12) 1994, p. 53.
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143. |
P.E. E - 2668/93 Apoio estatal à Soc. Anónima Veha (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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144. |
P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia [Periódica]
Analítico
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145. |
Decisão da Comissão 94/922/CE, de 9 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um procº nos termos do Reg. (CEE) nº 4064/89 do Conselho.
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146. |
Notificação prévia de uma operação de concentração(Procº nºIV/M.540-Cegelec/AEG) [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Boletim da União Europeia (1/2) 1995, p. 4.
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147. |
Notificação prévia de uma operação de concentração (Procº IV/M. 549) [Periódica]
Analítico
Abstract: Svenska Cellulosa/PWA Ver também: Boletim da União Europeia (1/2) 1995, p. 41.
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148. |
Blocos regionais não serão fortalezas [Periódica]
Analítico
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149. |
Impostos sobre petróleos [Periódica]
Analítico
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150. |
Resolução do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre o desenvolvimento da política comunitária em matéria de comunicações via satélite, especialmente no que respeita à oferta e ao acesso à capacidade de segmento espacial.
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151. |
Comunicação da Comissão segundo o art. 5.º do Reg. n.º 19/65/CEE [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho, de 2 de Março de 1965, respeitante à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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152. |
Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo n.º IV/M.534) [Periódica]
Analítico
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153. |
Parecer do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas [Periódica]
Analítico
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154. |
Parecer do Comité consultivo em matéria de concentração de empresas [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Boletim da União Europeia (11) 1994, p. 20.
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155. |
Souhaits de longue vie à la nouvelle étoile de la propriété industrielle: [Periódica]
Analítico
Abstract: la marque communautaire est née (1re partie) .
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156. |
Concurrence. - Champ d'application. - Notion d'entreprise [Periódica]
Analítico
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157. |
O IVA Comunitário [Periódica]
Analítico
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158. |
O IVA Comunitário. Informação de base para os operadores económicos [Periódica]
Analítico
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159. |
O IVA Comunitário [Periódica]
Analítico
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160. |
Integração europeia e a abolição das fronteiras fiscais: Do princípio do destino [Periódica]
Analítico
Abstract: ao princípio da origem? .
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Biblioteca e Arquivo Histórico