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321. |
Despacho do Tribunal de Primeira Instância no processo T-2/93 Despesas [Periódica]
Analítico
Abstract: Société anonyme à participation ouvrière Compagnie nationale Air France contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Fixação das despesas).
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322. |
Processo T-36/95: Recurso interposto, em 17 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Syndicat Nationale de l'Industrie Cimentière (SFIC) contra Comissão das Comunidades Europeias.
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323. |
Rectificação da Decisão 95/145/CE, CECA do Conselho e da Comissão de 10 Abril 95 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante à celebração do Acordo entre as Comunidades Europeias e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à aplicação dos respectivos direitos da concorrência (JO n.º L 95 de 27 de Abril de 1995).
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324. |
Decisão da Comissão n.º 95/196/CE, de 4 de Maio de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao regime de ajudas nacionais a longo prazo a favor da agricultura das zonas nórdicas da Finlândia.
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325. |
Decisão da Comissão n.º 95/259/CE, de 14 de Março de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2408/92 do Conselho (Processo VII/AMA/9/94: aplicação das regras francesas de repartição do tráfego pelo sistema aeroportuário de Paris).
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326. |
Decisão da Comissão n.º 95/195/CE, de 14 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela região da Sardenha (Itália) no sector das pescas (imobilização temporária de navios).
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327. |
Decisão da Comissão n.º 95/188/CE, de 30 de Janeiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do art. 85.º do Tratado CE (IV/33.686) - COAPI).
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328. |
Processo T-71/95: Recurso interposto, em 28 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela Euroc AB contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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329. |
Processo C-137/95 P: Recurso interposto em 27 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros, do Acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 21 de Fevereiro de 1995 no processo T-29/92, Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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330. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Junho de 1995 no proc. T-14/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Union Internationale des Chemins de Fer contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Transporte ferroviário - Base legal das decisões - Regulamento (CEE) nº 1017/68 - Agências de viagens - Venda de bilhetes internacionais).
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331. |
Despacho do Presidente do Tribunal de 1ª Instância de 12 de Maio de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: nos processos T-79/95 R e T-80/95 R, Société nationale des chemins de fer français e British Railways Board contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: "Europe" (7) juil. 1995, p. 13 (269).
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332. |
Processo T-110/95: Recurso interposto, em 28 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: por International Express Carriers Conference contra Comissão das Comunidades Europeias.
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333. |
P.E. E-615/95: imposição de multas no sector cimenteiro [Periódica]
Analítico
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334. |
P - 952/95: Dumping de fio de filamento de poliéster [Periódica]
Analítico
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335. |
P - 983/95: Indústria do calçado [Periódica]
Analítico
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336. |
Non-competition clauses and no-challenge clauses [Periódica]
Analítico
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337. |
Competition and the environment [Periódica]
Analítico
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338. |
Ateliers de réflexion sur la concurrence [Periódica]
Analítico
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339. |
PME vão ter novas ajudas comunitárias [Periódica]
Analítico
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340. |
Comissário defende maior transparência na aplicação das regras comuns [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico