Analítico Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Autoriza a publicidade ao tabaco aos recintos utilizados pelo Clube Amigos do Basket no âmbito do campeonato Nacional da 3.ª Divisão. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Estabelece as tabelas de taxas Aeronáuticas e não Aeronáuticas a aplicar ao Aeroporto do Funchal e do Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE n.º 2234/92, de 31 de Julho. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Estabelece normas relativas ao Programa de Reconversão e de Reestruturação da Cultura da Bananeira na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Recomenda à TELECOM a definição de uma nova política tarifária de telecomunicações na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Fixa as tarifas devidas como contrapartida dos serviços de transporte público colectivo de passageiros nas carreiras interurbanas. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Fixa as tarifas devidas como contrapartida dos serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Atribui um subsídio à União das Cooperativas de Lacticínios e de Produtores de Leite da Ilha da Madeira (U.C.A.L.P.L.I.M.), no montante de 21 282 039. 00. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: Sujeita a batata de consumo ao regime de margens de comercialização fixadas.. Availability: No copies available Actions: