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181.
Resolução n.º 461/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Autoriza o pagamento a pequenos produtores de vinho da 2.ª prestação da campanha vinícola do ano de 1992.
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182.
Avisos. Índices de Custo de Cimento e Gasóleo
[Periódica]
Analítico
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183.
Resolução n.º 441/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Cria uma Comissão Consultiva para Acompanhamenro do Poseima - vertente abastecimento..
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184.
Despacho conjunto
[Periódica]
Analítico
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185.
Portaria n.º 46-A/2000
[Periódica]
Analítico
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186.
Portaria n.º 122/98
[Periódica]
Analítico
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187.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/98/M de 27 de Abril
[Periódica]
Analítico
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188.
Despacho Conjunto
[Periódica]
Analítico
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189.
Portaria n.º 80/2001: Fixa o preço de habitação por metro2 (Pc), no montante de 124 795$00/m2 de área útil
[Periódica]
Analítico
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190.
Despacho conjunto
[Periódica]
Analítico
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191.
Portaria n.º 170/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova o modelo de impresso para inscrição no cadastro das entidades responsáveis pela introdução no mercado interno de géneros alimentícios, transformados, destinados ao consumo humano..
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192.
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/90/M de 23 de Julho de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 464/88, de 15 de Dezembro, que aplica a Portugal o Regulamento Comunitário Relativo à Protecção das Florestas contra a Poluição Atmosférica..
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193.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artºs. 92º e 93º do Tratado CE.
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194.
Zonas francas da Madeira e dos Acores com novo regime fiscal
[Periódica]
Analítico
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195.
Portaria n.º 176/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Autoriza uma transferência e reforço de verbas no orçamento inerente à Secretaria Regional do Equipamento Social.
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196.
Portaria n.º 183/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova as novas tarifas de energia eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, E.P...
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197.
Resolução n.º 1400/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova a Portaria que fixa as novas tarifas de energia eléctrica.
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198.
Despacho n.º 4/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova as Normas Regulamentares respeitantes à aposição de etiquetas com código de barras, nas receitas médicas..
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199.
Despacho Conjunto. Secretarias Reg. da Econ. e Coop. Ext. e do Plano e da Coord.
[Periódica]
Analítico
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200.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/99/M de 3 de Março
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Regula a actividade de comércio a retalho exercida por vendedo- res ambulantes e feirantes na Região Autónoma da Madeira.
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ANDRADA, E.C.
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Despacho Conjunto. S...
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MADEIRA, R.A.
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GASÓLEO
LEGISLAÇÃO
MADEIRA, R.A.
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TABACO
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