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301. Despacho conjunto [Periódica]

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302. Despacho n.º 19/2001 [Periódica]

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303. Despacho Normativo n.º 5/92 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o preço de venda ao público de tabaco de cachimbo da marca SAMSON. Availability: No copies available Actions:

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304. Entrevista ao Vice-Presidente do Governo da RAM [Periódica]

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305. Programa para estimular o espírito empresarial [Periódica]

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306. Despacho Normativo n.º 5/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o regime de preços da farinha de milho. Availability: No copies available Actions:

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307. Portaria n.º 75/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o prazo de inscrição para o corrente ano relativamente às indemnizações compensatórias. Availability: No copies available Actions:

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308. Portaria n.º 98/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o art. 2.º do Regulamento do Serviço de Transportes de Passageiros do Aeroporto do Funchal. Availability: No copies available Actions:

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309. O comércio na Madeira [Periódica]

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310. Despacho Conjunto. Sec. Reg. de Economia e Cooperação Externa e das Finanças [Periódica]

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311. Decreto Regulamentar Regional n.º 13-B/97/M [Periódica]

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312. Despacho Conjunto. Sec. Regionais do Plano e da Coop. e da Econ. e Coop. Externa [Periódica]

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313. Portaria n.º 152/97 [Periódica]

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314. Despacho Normativo n.º 24/92 [Periódica]

Analítico Abstract: Homologa os preços de Tabaco para Cachimbo e de Cigarrilha importadas pela firma (DIMAPE). Availability: No copies available Actions:

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315. Portaria n.º 289/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Altera o Regulamento das Rendas das Habitações Sociais, aprovado pela Portaria n.º 67/89. Availability: No copies available Actions:

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316. Despacho conjunto [Periódica]

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317. Despacho conjunto [Periódica]

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318. Portaria n.º 115/2000: Aprova as tarifas dos transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo para o ano 2001 [Periódica]

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319. Portaria n.º 114/2000: Aprova as tarifas para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros para o ano 2001 [Periódica]

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320. Portaria n.º 116/2000: Aprova a tarifa mínima com partida do Funchal, a cobrar nos transportes públicos interurbanos de passageiros para o ano 2001 [Periódica]

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