|
|
|
|
321. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2000/M: Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M, de 12 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia e Cooperação Externa [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
322. |
Portaria n.º 113/2000: Actualiza as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros do município do Funchal, bem como a tarifa de valor único para o passe social combinado criado pela Portaria n.º 203-C/96, de 9 : Portaria n.º 113/2000: Actualiza as tarifas a aplicar nas carreiras regulares de transportes públicos colectivos de passageiros do município do Funchal, bem como a tarifa de valor único para o passe social combinado criado pela Portaria n.º 203-C/96, de 9 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
323. |
Portaria n.º 372/93 da Sec. Regional das Finanças e de Economia e Coop. Externa [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera alguns artigos do Regulamento Tarifário de Transportes Marítimos.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
324. |
Portaria n.º 219/99. Actualiza o tarifário para os transportes públicos colectivos de passageiros de carreiras interurbanas [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
325. |
Portaria n.º 218/99. Actualiza o tarifário para os transportes públicos colectivos de passageiros no Porto Santo [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
326. |
Portaria n.º 217/99. Actualiza o tarifário para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
327. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/87/M de 16 de Dezembro [Periódica]
Analítico
Abstract: Define as entidades competestes para, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, exercerem as funcões necessárias à implementação do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
328. |
Portaria n.º 20/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a tabela de Radiologia a aplicar para as requisições emitidas pelos Centros de Saúde e Centro Hospitalar do Funchal.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
329. |
Portaria n.º 52/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
330. |
Portaria n.º 53/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
331. |
Portaria n.º 54/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
332. |
Portaria n.º 36/96 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
333. |
Resolução n.º 415/96 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
334. |
MadeiraShopping quer mudar a Madeira [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
335. |
Resolução n.º 256/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Decreto Regulamentar Regional que determina a aplicação à Região do disposto no Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
336. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/91/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o valor do metro quadrado padrão de construção civil para o ano de 1991.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
337. |
Resolução n.º 120/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que institui o Sistema de Incentivos de Apoio a Pequenos Projectos de investimento industrial (SIAPPI).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
338. |
Resolução n.º 121/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que institui o Sistema de Incentivos de Apoio ao Turismo (SIAT).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
339. |
Decreto Legislativo Regional n.º 18/92/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece disposições sobre o regime jurírido de licenciamento do uso privativo dos bens do domínio público da Região Autónoma da Madeira, das actividades desenvolvidas nos seus aeropostos e respectivas taxas..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
340. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M de 15 de Julho [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico