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341.
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/91/M, de 12 de Julho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto - Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro, que institui o sistema de incentivos à modernizacao do Comércio.
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342.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/91/M, de 7 de Agosto
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova o Estatuto do Sistema de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
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343.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/9/M, de 30 de Julho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Criação do Instituto de Gestão da Água (IGA).
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344.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/91/M
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Sistema de incentivos de apoio a pequenos projectos de investimento industrial - SIAPPI.
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345.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/91/M, de 26 de Junho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Cria o sistema de incentivos de apoio ao Turismo - SIAT.
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346.
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/97/M
[Periódica]
Analítico
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347.
Resolução n.º 1426/97
[Periódica]
Analítico
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348.
Portaria n.º 158/98. Concede subsídios ao consumo de gasóleo
[Periódica]
Analítico
Abstract:
e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1998 .
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349.
Portaria n.º 100/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços mínimos a pagar aos produtores de vinho na Campanha Vinícola de 1990.
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350.
Portaria n.º 101/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa para vigorarem na Região Autónoma da Madeira os preços dos combustíveis líquidos e gasosos.
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351.
Jofai: Contributo para a distribuição madeirense
[Periódica]
Analítico
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352.
Portaria n.º 9/99. Actualiza o valor máximo de preço das consultas médicas
[Periódica]
Analítico
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353.
Despacho. Índice de custo de cimento e gasóleo
[Periódica]
Analítico
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354.
Despacho Normativo n.º 7/96
[Periódica]
Analítico
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355.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M
[Periódica]
Analítico
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356.
Portaria n.º 15/97
[Periódica]
Analítico
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357.
Despacho Normativo n.º 2/92
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços de venda ao público de tabaco de cachimbo das marcas CLAM e SAMSON.
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358.
Portaria n.º 55/95
[Periódica]
Analítico
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359.
Portaria n.º 56/95
[Periódica]
Analítico
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360.
Despacho Conjunto. Secretarias Regionais de Economia e Coop. Ext. e das Finanças
[Periódica]
Analítico
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ANDRADA, E.C.
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Despacho Conjunto. S...
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MADEIRA, R.A.
Topics
GASÓLEO
LEGISLAÇÃO
MADEIRA, R.A.
PREÇOS
TABACO
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