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361. Resolução n.º 390/98 [Periódica]

Analítico Abstract: Autoriza a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. a criar uma empresa autónoma, no âmbito das telecomunicações e tecnologias de informação e actividades afins. Availability: No copies available Actions:

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362. Portaria n.º 62/98 [Periódica]

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363. Portaria n.º 53/2000. Aprova o tarifário de energia eléctrica a praticar pela EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. [Periódica]

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364. Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2000/M. Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M, de 15 de Maio, que aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio e Indústria [Periódica]

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365. Portaria n.º 55/2000. Dá nova redacção ao número 1.º da Portaria n.º 33/2000, de 26 de Abril [Periódica]

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366. Despacho Conjunto. Secret. Regional de Economia e Cooperação Ext. e das Finanças [Periódica]

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367. Despacho Normativo n.º 24/95 [Periódica]

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368. Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/M [Periódica]

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369. Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M [Periódica]

Analítico Abstract: Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da E.R. 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de concessão. Availability: No copies available Actions:

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370. Despacho Conjunto [Periódica]

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371. Despacho Conjunto [Periódica]

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372. Portaria n.º 101/2000. Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 2000 [Periódica]

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373. Portaria n.º 200/96 [Periódica]

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374. Despacho Conjunto. Secret. Reg. da Econ. e Coop. Exter. e do Plano e da Coord. [Periódica]

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375. Decreto Legislativo Regional n.º 24-A/96 [Periódica]

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376. Portaria n.º 201/96 [Periódica]

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377. Portaria n.º 202/96 [Periódica]

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378. Ilhas da Madeira e dos Açores consideradas ultraperiféricas [Periódica]

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379. Las Regiones Ultraperiféricas de la Unión Europea [Periódica]

Analítico Abstract: Situación actual y perspectivas ante la Conferencia Intergubernamental de 1996. Availability: No copies available Actions:

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380. Protocolo a estabelecer entre a Sec. Reg. de Agric.,Flor. e Pescas, a BANEUROPA [Periódica]

Analítico Abstract: Cooperativa Agricola, CRL. e a Associação de Agricultores da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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