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361. |
Resolução n.º 390/98 [Periódica]
Analítico
Abstract: Autoriza a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. a criar uma empresa autónoma, no âmbito das telecomunicações e tecnologias de informação e actividades afins.
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362. |
Portaria n.º 62/98 [Periódica]
Analítico
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363. |
Portaria n.º 53/2000. Aprova o tarifário de energia eléctrica a praticar pela EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. [Periódica]
Analítico
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364. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2000/M. Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M, de 15 de Maio, que aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio e Indústria [Periódica]
Analítico
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365. |
Portaria n.º 55/2000. Dá nova redacção ao número 1.º da Portaria n.º 33/2000, de 26 de Abril [Periódica]
Analítico
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366. |
Despacho Conjunto. Secret. Regional de Economia e Cooperação Ext. e das Finanças [Periódica]
Analítico
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367. |
Despacho Normativo n.º 24/95 [Periódica]
Analítico
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368. |
Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/M [Periódica]
Analítico
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369. |
Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da E.R. 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de concessão.
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370. |
Despacho Conjunto [Periódica]
Analítico
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371. |
Despacho Conjunto [Periódica]
Analítico
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372. |
Portaria n.º 101/2000. Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 2000 [Periódica]
Analítico
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373. |
Portaria n.º 200/96 [Periódica]
Analítico
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374. |
Despacho Conjunto. Secret. Reg. da Econ. e Coop. Exter. e do Plano e da Coord. [Periódica]
Analítico
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375. |
Decreto Legislativo Regional n.º 24-A/96 [Periódica]
Analítico
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376. |
Portaria n.º 201/96 [Periódica]
Analítico
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377. |
Portaria n.º 202/96 [Periódica]
Analítico
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378. |
Ilhas da Madeira e dos Açores consideradas ultraperiféricas [Periódica]
Analítico
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379. |
Las Regiones Ultraperiféricas de la Unión Europea [Periódica]
Analítico
Abstract: Situación actual y perspectivas ante la Conferencia Intergubernamental de 1996.
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380. |
Protocolo a estabelecer entre a Sec. Reg. de Agric.,Flor. e Pescas, a BANEUROPA [Periódica]
Analítico
Abstract: Cooperativa Agricola, CRL. e a Associação de Agricultores da Madeira.
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