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381. |
Protocolo a estabelecer entre a Sec. Reg. de Agric. Flor. e Pescas, a COOPABAMA [Periódica]
Analítico
Abstract: Cooperativa Agrícola, C.R.L. e a Associação de Agricultores da Madeira.
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382. |
Protocolo a estabelecer entre a Sec. Reg. de Agric. Florestas e Pescas,a BANAGRI [Periódica]
Analítico
Abstract: Cooperativa Agrícola, CRL. e a Associação de Agricultores da Madeira.
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383. |
Portaria n.º 9/96 [Periódica]
Analítico
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384. |
Despacho Conjunto. Secretarias Reg. da Economia e Coop. Externa e das Finanças [Periódica]
Analítico
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385. |
Decreto Legislativo Regional n.º 2/96/M de 13 de Fevereiro de 1996 [Periódica]
Analítico
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386. |
Decreto Legislativo Regional n.º 1/96/M de 12 de Fevereiro de 1996 [Periódica]
Analítico
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387. |
Despacho Normativo n.º 1/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o preço de venda ao público de tabaco para cachimbo.
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388. |
Resolução n.º 153/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova uma proposta de Decreto Legislativo Regional que aplica a Região o Decreto-Lei n.º 251/86, de 25 de Agosto.
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389. |
Portaria n.º 69/95 [Periódica]
Analítico
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390. |
Resolução n.º 362/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova a proposta de Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira.
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391. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/97/M [Periódica]
Analítico
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392. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/91/M, de 28 de Maio [Periódica]
Analítico
Abstract: Regula o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas, para o Regime Autónoma da Madeira.
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393. |
Resolução n.º 1035/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova um subsídio à COOPESCAMADEIRA, no montante de 8 528 000$ .
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394. |
Despacho Conjunto [Periódica]
Analítico
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395. |
Portaria n.º 545/89, de 14 de Julho [Periódica]
Analítico
Abstract: Cria uma tarifa "tudo incuído" para viagens turísticas em grupo para o arquipélago da Madeira.
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396. |
Resolução n.º 501/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa várias medidas relativamente ao Plano Energético da Região Autónoma da Madeira.
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397. |
Resolução n.º 1059/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas.
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398. |
Despacho conjunto [Periódica]
Analítico
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399. |
Despacho n.º 385/90 [Periódica]
Analítico
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400. |
Portaria n.º 262/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza as tarifas de Energia Eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, E.P..
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