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41. |
Políticas regionais. Regiões ultraperiféricas. Adop. pelo Conselho em 26/6 [Periódica]
Analítico
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42. |
Cereais: Açores e Madeira vêem reduzidas as ajudas da CEE [Periódica]
Analítico
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43. |
Despacho Conjunto. Sec. Regional de Economia e Cooperação Externa e das Finanças [Periódica]
Analítico
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44. |
Portaria n.º 150/96 [Periódica]
Analítico
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45. |
Portaria n.º 60/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário.
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46. |
Decreto Legislativo Regional n.º 14/93/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Define as entidades competentes para na Região Autónoma da Madeira procederem à execução do Decreto-lei nº 244/92, de 29 de Outubro, que estabelece as normas para o reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e industria.
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47. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/93/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta o exercício da pesca do camarão da Madeira.
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48. |
Portaria n.º 236/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Altera o artigo 8.º da Portaria n.º 441/92, de 28 de Dezembro.
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49. |
Indice ponderado de custo de mão-de-obra. Base 100-Jan de 1977 [Periódica]
Analítico
Abstract: Secretaria Regional do Equipamento Social e Anbiente Meses: Jan..-Mar. 1993.
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50. |
Indice de custo de cimento e gasóleo. Bese 100: Agosto de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente.
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51. |
Na Madeira, "Consumidor tem cabaz alimentar mais baixo do país" [Periódica]
Analítico
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52. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/87/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto - Lei n.º 259-A/87, de 26 de Junho (regulamenta, no âmbito nacional a aplicação do disposto no Regulamento (CEE) nº 2239/86, do Conselho, de 14 de Julho, que institui no seu título II um prémio de abandono definitivo da cultura da vinha.
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53. |
Portaria n.º 910/87: Dá nova redacção ao n.º 8 da Portaria n.º 137-B/85 [Periódica]
Analítico
Abstract: de 11 de Março (actualiza as tarifas de passageiros e carga entre o continente e a Região Autónoma da Madeira).
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54. |
Portaria n.º 10/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Aprova o regulamento das tarifas a cobrar no Porto do Funchal.
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55. |
Portaria n.º 9/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Dá nova redacção ao regulamento das tarifas em vigor no Porto do Funchal.
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56. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/89/M [Periódica]
Analítico
Abstract: Regulamenta os procedimentos a adoptar tendentes à aprovação das tarifas a aplicar aos serviços aéreos regulares dentro da Região Autónoma da Madeira.
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57. |
Portaria n.º 158/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece as novas tarifas de energia eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, EP.
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58. |
Portaria n.º 7/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece normas relativas à implementação do "Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa" na Região Autónoma da Madeira.
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59. |
Portaria n.º 4/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece o preço de venda do álcool vínico a praticar pelo Instituto do Vinho da Madeira e revoga a Portaria n.º 137/87, de 4 de Novembro.
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60. |
Portaria n.º 3/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: Actualiza as tarifas para os serviços de transporte marítimo de passageiros entre as Ilhas da Madeira e Porto Santo.
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Biblioteca e Arquivo Histórico