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1.
Resolução n.º 380/94
[Periódica]
Analítico
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2.
Impostos sobre petróleos
[Periódica]
Analítico
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3.
Portaria n.º 7/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas relativas à implementação do "Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa" na Região Autónoma da Madeira.
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4.
Portaria n.º 128/95
[Periódica]
Analítico
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5.
Portaria n.º 129/95
[Periódica]
Analítico
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6.
Despacho n.º 3/92 da Secretaria Reg. de Agricultura, Florestas e Pescas
[Periódica]
Analítico
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7.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/M
[Periódica]
Analítico
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8.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/M
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas.
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9.
Portaria n.º 5/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1993.
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10.
Despacho n.º 3/92. Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas
[Periódica]
Analítico
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11.
Portaria n.º 439/92
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2156/92, de 30 de Julho .
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12.
Portaria n.º 13/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas relativas ao Programa de Renovação e Beneficiação dos Regadios Tradicionais da Ilha da Madeira.
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13.
Portaria n.º 14/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas relativas ao Programa de Formação Agrária na Região Autónoma da Madeira.
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14.
Portaria n.º 15/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas sobre o Programa de Construção e Melhoramento dos Caminhos de Acesso às Explorações Agro-Silvo-Pecuárias na RAM.
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15.
Portaria n.º 122/98
[Periódica]
Analítico
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16.
Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no : Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio
[Periódica]
Analítico
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17.
Resolução n.º 883/95
[Periódica]
Analítico
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18.
Portaria n.º 186/94
[Periódica]
Analítico
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19.
Portaria n.º 41/94
[Periódica]
Analítico
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20.
Despacho n.º 384/92 da Secretaria Regional da Economia
[Periódica]
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