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1. Resolução n.º 380/94 [Periódica]

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2. Impostos sobre petróleos [Periódica]

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3. Portaria n.º 7/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece normas relativas à implementação do "Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa" na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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4. Portaria n.º 128/95 [Periódica]

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5. Portaria n.º 129/95 [Periódica]

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6. Despacho n.º 3/92 da Secretaria Reg. de Agricultura, Florestas e Pescas [Periódica]

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7. Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/M [Periódica]

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8. Decreto Regulamentar Regional n.º 1/93/M [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas. Availability: No copies available Actions:

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9. Portaria n.º 5/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Concede subsídios ao consumo de gasóleo e outros combustíveis na agricultura, durante o ano de 1993. Availability: No copies available Actions:

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10. Despacho n.º 3/92. Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas [Periódica]

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11. Portaria n.º 439/92 [Periódica]

Analítico Abstract: Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2156/92, de 30 de Julho . Availability: No copies available Actions:

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12. Portaria n.º 13/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece normas relativas ao Programa de Renovação e Beneficiação dos Regadios Tradicionais da Ilha da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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13. Portaria n.º 14/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece normas relativas ao Programa de Formação Agrária na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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14. Portaria n.º 15/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece normas sobre o Programa de Construção e Melhoramento dos Caminhos de Acesso às Explorações Agro-Silvo-Pecuárias na RAM. Availability: No copies available Actions:

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15. Portaria n.º 122/98 [Periódica]

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16. Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no : Resolução n.º 58/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação à Região da Medida 2.1 - Agricultura e Desenvolvimento Rural do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio [Periódica]

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17. Resolução n.º 883/95 [Periódica]

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18. Portaria n.º 186/94 [Periódica]

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19. Portaria n.º 41/94 [Periódica]

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20. Despacho n.º 384/92 da Secretaria Regional da Economia [Periódica]

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