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1.
Portaria n.º 34/99
[Periódica]
Analítico
Abstract:
define normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector de transformação de produtos da pesca da Região, ao abrigo do POSEIMA.
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2.
Resolução n.º 1042/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Atribui um subsídio à Empresa de pesca SOPEIXE MADEIRA - Sociedade de Pescas, Limitada.
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3.
Portaria n.º 308/94
[Periódica]
Analítico
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4.
Portaria n.º 309/94
[Periódica]
Analítico
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5.
Portaria n.º 310/94
[Periódica]
Analítico
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6.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artºs. 92º e 93º do Tratado CE.
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7.
Políticas regionais. Regiões ultraperiféricas. Adop. pelo Conselho em 26/6
[Periódica]
Analítico
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8.
Cereais: Açores e Madeira vêem reduzidas as ajudas da CEE
[Periódica]
Analítico
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9.
Portaria n.º 150/96
[Periódica]
Analítico
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10.
Portaria n.º 60/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário.
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11.
Portaria n.º 236/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Altera o artigo 8.º da Portaria n.º 441/92, de 28 de Dezembro.
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12.
Portaria n.º 7/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas relativas à implementação do "Programa de Estudos para a Análise da Agricultura Portuguesa" na Região Autónoma da Madeira.
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13.
Portaria n.º 50/95
[Periódica]
Analítico
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14.
Portaria n.º 129/95
[Periódica]
Analítico
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15.
Portaria n.º 406/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Revoga o n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 8/90, de 31 de Janeiro.
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16.
Portaria n.º 7/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Define os mecanismos de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2311/92 que estabelece uma ajuda à comercialização no âmbito dos contratos de campanha, na Região Autónoma da Madeira.
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17.
Despacho n.º 3/92 da Secretaria Reg. de Agricultura, Florestas e Pescas
[Periódica]
Analítico
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18.
Resolução n.º 230/95
[Periódica]
Analítico
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19.
Europa concede benefícios fiscais à Madeira
[Periódica]
Analítico
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20.
Portaria n.º 362-B/94
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ver Rectificacão em JORAM I Série, n.º 35.
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