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1. Despacho. Publica os valores dos índices de custo de cimento e gasóleo [Periódica]

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2. Despacho Normativo n.º 10/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o preço de venda ao público do tabaco da marca Rothmans King Size para consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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3. Despacho Normativo n.º 11/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o preço de venda ao público do tabaco HB e Kim destinado ao consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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4. Portaria n.º 115/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa os preços mínimos a pagar aos produtores do vinho na campanha vinícola de 1989 das diversas castas de vinho. Availability: No copies available Actions:

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5. Despacho Conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa [Periódica]

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6. Decreto de 9/11/88: Nomeação do Governo Regional da R.A. da Madeira [Periódica]

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7. Despacho Normativo n.º 14/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa os preços de venda ao público dos picados, cigarrilhas e charutos importados destinados ao consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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8. Portaria n.º 34/99 [Periódica]

Analítico Abstract: define normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector de transformação de produtos da pesca da Região, ao abrigo do POSEIMA. Availability: No copies available Actions:

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9. Decreto Legislativo Regional n.º 8/94/M [Periódica]

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10. Decreto Legislativo Regional n.º 9/94 [Periódica]

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11. Portaria n.º 69/96 [Periódica]

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12. Despacho Normativo n.º 26/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece normas sobre o licenciamento dos supermercados. Availability: No copies available Actions:

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13. Decreto Regulamentar Regional n.º 18/92/M [Periódica]

Analítico Abstract: Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 20/90/M, de 27 de Agosto, que adaptou à Região Autónoma da Madeira a Lei da Caça. Availability: No copies available Actions:

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14. Portaria n.º 141/99. Actualiza as taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos [Periódica]

Analítico Abstract: do Funchal e do Porto Santo. Availability: No copies available Actions:

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15. Resolução n.º 1042/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Atribui um subsídio à Empresa de pesca SOPEIXE MADEIRA - Sociedade de Pescas, Limitada. Availability: No copies available Actions:

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16. Portaria n.º 308/94 [Periódica]

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17. Portaria n.º 309/94 [Periódica]

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18. Portaria n.º 310/94 [Periódica]

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19. Portaria n.º 374/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas dos serviços prestados na ministração do ensino de condução. Availability: No copies available Actions:

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20. Portaria n.º 375/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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