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1.
Despacho. Publica os valores dos índices de custo de cimento e gasóleo
[Periódica]
Analítico
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2.
Despacho Normativo n.º 10/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o preço de venda ao público do tabaco da marca Rothmans King Size para consumo na Região Autónoma da Madeira.
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3.
Despacho Normativo n.º 11/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o preço de venda ao público do tabaco HB e Kim destinado ao consumo na Região Autónoma da Madeira.
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4.
Portaria n.º 115/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços mínimos a pagar aos produtores do vinho na campanha vinícola de 1989 das diversas castas de vinho.
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5.
Despacho Conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa
[Periódica]
Analítico
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6.
Decreto de 9/11/88: Nomeação do Governo Regional da R.A. da Madeira
[Periódica]
Analítico
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7.
Despacho Normativo n.º 14/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços de venda ao público dos picados, cigarrilhas e charutos importados destinados ao consumo na Região Autónoma da Madeira.
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8.
Portaria n.º 34/99
[Periódica]
Analítico
Abstract:
define normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector de transformação de produtos da pesca da Região, ao abrigo do POSEIMA.
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9.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/94/M
[Periódica]
Analítico
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10.
Decreto Legislativo Regional n.º 9/94
[Periódica]
Analítico
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11.
Portaria n.º 69/96
[Periódica]
Analítico
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12.
Despacho Normativo n.º 26/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece normas sobre o licenciamento dos supermercados.
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13.
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/92/M
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 20/90/M, de 27 de Agosto, que adaptou à Região Autónoma da Madeira a Lei da Caça.
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14.
Portaria n.º 141/99. Actualiza as taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Funchal e do Porto Santo.
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15.
Resolução n.º 1042/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Atribui um subsídio à Empresa de pesca SOPEIXE MADEIRA - Sociedade de Pescas, Limitada.
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16.
Portaria n.º 308/94
[Periódica]
Analítico
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17.
Portaria n.º 309/94
[Periódica]
Analítico
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18.
Portaria n.º 310/94
[Periódica]
Analítico
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19.
Portaria n.º 374/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa as tarifas dos serviços prestados na ministração do ensino de condução.
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20.
Portaria n.º 375/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros.
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