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1. |
Portaria n.º 34/99 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: define normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector de transformação de produtos da pesca da Região, ao abrigo do POSEIMA.
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2. |
Resolução n.º 1042/88 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Atribui um subsÃdio à Empresa de pesca SOPEIXE MADEIRA - Sociedade de Pescas, Limitada.
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3. |
Portaria n.º 308/94 [Periódica]
AnalÃtico
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4. |
Portaria n.º 309/94 [Periódica]
AnalÃtico
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5. |
Portaria n.º 310/94 [Periódica]
AnalÃtico
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6. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/93/M [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Regulamenta o exercÃcio da pesca do camarão da Madeira.
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7. |
Portaria n.º 85/90 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Revoga os n.ºs 1, 2 e 3 da Portaria n.º 129/81, de 29 de Outubro e n.º 1, 2 e 3 da Portaria n.º 1/82, de 7 de Janeiro e várias Portarias.
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8. |
Resolução 95/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação, na Região Autónoma da Madeira, da Medida 2.2 - Pescas e Aquicultura do Programa Operacional Plurifundos para a Região, no âmbito do III Q : Resolução 95/2001: Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições gerais da aplicação, na Região Autónoma da Madeira, da Medida 2.2 - Pescas e Aquicultura do Programa Operacional Plurifundos para a Região, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio [Periódica]
AnalÃtico
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9. |
Resolução n.º 337/95 [Periódica]
AnalÃtico
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10. |
Portaria n.º 173/95 [Periódica]
AnalÃtico
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11. |
Resolução n.º 155/95 [Periódica]
AnalÃtico
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12. |
Portaria n.º 27/93 [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Define as normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector atuneiro da Região.
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13. |
Portaria n.º 259/94 [Periódica]
AnalÃtico
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14. |
Resolução n.º 1390/95 [Periódica]
AnalÃtico
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15. |
PE aprova medidas de apoio à pesca nos Açores e na Madeira [Periódica]
AnalÃtico
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16. |
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2001/M de 4 de Abril. Estabelece as condições gerais de aplicação da medida n.º 2.2, Pescas e aquicultura, do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de : Decreto Legislativo Regional n.º 6/2001/M de 4 de Abril. Estabelece as condições gerais de aplicação da medida n.º 2.2, Pescas e aquicultura, do Programa Operacional Plurifundos para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio [Periódica]
AnalÃtico
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17. |
Portaria n.º 304/94 [Periódica]
AnalÃtico
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18. |
Portaria n.º 307/94 [Periódica]
AnalÃtico
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19. |
Portaria n.º 306/94 [Periódica]
AnalÃtico
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20. |
Portaria n.º 305/94 [Periódica]
AnalÃtico
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Biblioteca e Arquivo Histórico