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1.
Despacho Normativo n.º 10/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o preço de venda ao público do tabaco da marca Rothmans King Size para consumo na Região Autónoma da Madeira.
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2.
Despacho Normativo n.º 11/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o preço de venda ao público do tabaco HB e Kim destinado ao consumo na Região Autónoma da Madeira.
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3.
Portaria n.º 115/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços mínimos a pagar aos produtores do vinho na campanha vinícola de 1989 das diversas castas de vinho.
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4.
Despacho Conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa
[Periódica]
Analítico
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5.
Despacho Normativo n.º 14/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa os preços de venda ao público dos picados, cigarrilhas e charutos importados destinados ao consumo na Região Autónoma da Madeira.
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6.
Despacho Conjunto. Secretaria Reg. da Economia e Coop. Externa e das Finanças
[Periódica]
Analítico
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7.
Portaria n.º 375/93
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros.
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8.
Na Madeira - preços administrativos
[Periódica]
Analítico
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9.
Despacho Normativo n.º 8/96
[Periódica]
Analítico
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10.
Despacho Conjunto
[Periódica]
Analítico
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11.
Despacho Conjunto
[Periódica]
Analítico
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12.
Despacho Conjunto. Sec. Regional de Economia e Cooperação Externa e das Finanças
[Periódica]
Analítico
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13.
Portaria n.º 60/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário.
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14.
Indice de custo de cimento e gasóleo. Bese 100: Agosto de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente.
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15.
Na Madeira, "Consumidor tem cabaz alimentar mais baixo do país"
[Periódica]
Analítico
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16.
Portaria n.º 158/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece as novas tarifas de energia eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, EP.
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17.
Portaria n.º 4/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece o preço de venda do álcool vínico a praticar pelo Instituto do Vinho da Madeira e revoga a Portaria n.º 137/87, de 4 de Novembro.
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18.
Despacho Normativo n.º 1/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estabelece os preços de venda ao público de tabaco importado, destinado ao consumo na Região.
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19.
Portaria n.º 6/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aprova as tabelas de preços a praticar pelos estabelecimentos oficiais do Serviço Regional de Saúde.
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20.
Despacho Normativo n.º 2/88
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ao abrigo do disposto no nº2 da Portaria nº 29/85 de 14 de Fevereiro, determina o seguinte: 1-Fica sujeito ao regime de preços vigiados a que se refere a Portaria nº 29/85, nos estádios de importação e comercialização, o seguinte bem: Fabricação e montagem de veículos automóveis. 2- Este despacho normativo entra imediatamente em vigor..
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GASOLINA
GASÓLEO
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MADEIRA, R.A.
PREÇOS
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