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1. Despacho Normativo n.º 10/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o preço de venda ao público do tabaco da marca Rothmans King Size para consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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2. Despacho Normativo n.º 11/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o preço de venda ao público do tabaco HB e Kim destinado ao consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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3. Portaria n.º 115/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa os preços mínimos a pagar aos produtores do vinho na campanha vinícola de 1989 das diversas castas de vinho. Availability: No copies available Actions:

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4. Despacho Conjunto. Secretarias Regionais do Plano e da Coordenação e da Economia e Cooperação Externa [Periódica]

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5. Despacho Normativo n.º 14/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa os preços de venda ao público dos picados, cigarrilhas e charutos importados destinados ao consumo na Região Autónoma da Madeira. Availability: No copies available Actions:

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6. Despacho Conjunto. Secretaria Reg. da Economia e Coop. Externa e das Finanças [Periódica]

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7. Portaria n.º 375/93 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa as tarifas para os transportes em veículos ligeiros de aluguer de passageiros. Availability: No copies available Actions:

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8. Na Madeira - preços administrativos [Periódica]

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9. Despacho Normativo n.º 8/96 [Periódica]

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10. Despacho Conjunto [Periódica]

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11. Despacho Conjunto [Periódica]

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12. Despacho Conjunto. Sec. Regional de Economia e Cooperação Externa e das Finanças [Periódica]

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13. Portaria n.º 60/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Fixa o montante a conceder como subsídio para o preço do calcário. Availability: No copies available Actions:

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14. Indice de custo de cimento e gasóleo. Bese 100: Agosto de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente. Availability: No copies available Actions:

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15. Na Madeira, "Consumidor tem cabaz alimentar mais baixo do país" [Periódica]

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16. Portaria n.º 158/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece as novas tarifas de energia eléctrica a praticar pela Empresa de Electricidade da Madeira, EP. Availability: No copies available Actions:

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17. Portaria n.º 4/89 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece o preço de venda do álcool vínico a praticar pelo Instituto do Vinho da Madeira e revoga a Portaria n.º 137/87, de 4 de Novembro. Availability: No copies available Actions:

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18. Despacho Normativo n.º 1/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Estabelece os preços de venda ao público de tabaco importado, destinado ao consumo na Região. Availability: No copies available Actions:

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19. Portaria n.º 6/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Aprova as tabelas de preços a praticar pelos estabelecimentos oficiais do Serviço Regional de Saúde. Availability: No copies available Actions:

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20. Despacho Normativo n.º 2/88 [Periódica]

Analítico Abstract: Ao abrigo do disposto no nº2 da Portaria nº 29/85 de 14 de Fevereiro, determina o seguinte: 1-Fica sujeito ao regime de preços vigiados a que se refere a Portaria nº 29/85, nos estádios de importação e comercialização, o seguinte bem: Fabricação e montagem de veículos automóveis. 2- Este despacho normativo entra imediatamente em vigor.. Availability: No copies available Actions:

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