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101. Decisão da Comissão 97/271/CECA, de 18 de Dezembro de 1996, Aço CECA [Periódica]

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102. Decisão da Comissão n.º 1999/270/CE, de 2 de Dezembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a intervenções financeiras da Alemanha a favor da indústria do carvão em 1998. Availability: No copies available Actions:

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103. Governo apoia com 3,1 milhões de contos [Periódica]

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104. Processo T-239/94: Recurso interposto em 6 de Junho de 1994 [Periódica]

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105. Auxílios concedidos pelos Estados - C 27/97 (ex NN 35/A/97) - Itália [Periódica]

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106. Processo C-158/95: Recurso interposto, em 22 de Maio de 1995 [Periódica]

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107. CECA apoia reestruturação da Siderurgia Nacional [Periódica]

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108. Acórdão do Tribunal de 21 de Janeiro de 1999, nos proc. apensos T-129/95, T-2/96 [Periódica]

Analítico Abstract: e T-97/96, Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH e Lech-Stahlwerke GmbH contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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109. Decisão n.º 1889/98/CECA da Comissão, de 3 de Setembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Availability: No copies available Actions:

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110. Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1595) [Periódica]

Analítico Abstract: British Steel/Hoogovens (Ver também IV/CECA. 1310). Availability: No copies available Actions:

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111. Processo T-158/96. Acciaierie di Bolzano SpA/CCE [Periódica]

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112. Processo T-12/99: Recurso interposto em 18 de Janeiro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: pela RJB Mining plc contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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113. Processo T-6/99: Recurso interposto em 11 de Janeiro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: pela sociedade ESF Elbe-Stahlwerke Feralpi GmbH contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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114. Processo C-323/00 P. DSG Dradenauer Stahlgesellschaft mbH/Comissão das Comunidades Europeias República Federal da Alemanha Reino Unido de Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte [Periódica]

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115. El sector energetico español ante el mercado interior comunitario [Periódica]

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116. Decisão da Comissão 96/573/CECA, de 29 de Maio de 1996 [Periódica]

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117. Decisão da Comissão 96/576/CECA, de 29 de Maio de 1996 [Periódica]

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118. Decisão da Comissão 96/575/CECA, de 30 de Abril de 1996 [Periódica]

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119. Decisão da Comissão n.º 1999/658/CECA, de 8 de Julho de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à medida que a Alemanha tenciona conceder a favor da Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH. Availability: No copies available Actions:

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120. Abate estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/ECSC relativas ao auxílio C 57/99 (ex N 601/98) - Auxílio à protecção do ambiente a favor da Sidmar, aço CECA. Availability: No copies available Actions:

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