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161. |
Não oposição a uma operação de concentração noficada (Processo IV/M. 1161) [Periódica]
Analítico
Abstract: Alcoa/Alumax.
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162. |
Processo T-171/99: Acção proposta em 23 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: por British Steel plc contra CCE.
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163. |
Processo T-156/98: Recurso interposto em 29 de Setembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela RJB Mining plc. contra CCE.
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164. |
Decisão n.º 88/633/CECA, CEE, Euratom, de 8 de Dezembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1988, relativa à nomeação dos Membros da Comissão das Comunidades Europeias.
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165. |
Decisão da Comissão 98/247/CECA, de 21 de Janeiro de 1998 [Periódica]
Analítico
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166. |
Decisão da Comissão 96/617/CECA, de 17 de Julho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela província autónoma de Bolzano (Itália) à empresa Acciaierie di Bolzano.
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167. |
Decisão da Comissão n.º 95/499/CECA, de 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão, pela Alemanha, de um auxílio complementar a favor da indústria da carvão para o ano de 1994 .
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168. |
Decisão do Conselho n.º 94/978/CE de 19 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo sobre comércio livre e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por um lado, e a República da Lituânia, por outro.
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169. |
Resolução sobre o 18.º Relatório da Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a política de concorrência (doc.A 3-108/89.
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170. |
Decisão da Comissão n.º 91/221/CECA, de 1 de Agosto de 199O [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às intervenções financeiras complementares do Reino Unido em favor da indústria hulhífera durante os exercícios de 1989/1990..
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171. |
CECA.- Application des articles 4d, 65,66 § 7 du traité à des licences d'extrac. [Periódica]
Analítico
Abstract: de charbon brut. - Absence d'effet direct des règles de concurrence CECA. - Compétence exclusive de la Commission.
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172. |
Decisão da Comissão 91/547/CECA, de 5 de Junho de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Região Autónoma da Sardenha a favor da sociedade Ferriere Acciaierie Sarde..
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173. |
Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Julho de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: no procº T-239/94 R, Association des aciéries européennes indépendantes (EISA) contra a CCE.
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174. |
Decisão da Comissão 94/42/CECA, de 7 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão, por Portugal, de auxílios a favor da indústria hulhífera em 1993..
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175. |
Affaire 236/86: Dillinger Huttenwerke AG contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Recours en annulation, article 33 du traité CECA - Acier - Attribution de références additionnelles à un concurrent.
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176. |
Decisão da Comissão n.º 91/176/CECA, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pela província de Bolzano a favor da aceiraria de Bolzano..
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177. |
Decisão da Comissão 91/515/CECA, de 9 de Setembro de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza um acordo de venda em comum entre a Arbed SA e a Usinor Sacilor SA em matéria de vigas (Europrofil)..
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178. |
Decisão da Comissão 96/560/CE, de 30 de Abril de 1996 [Periódica]
Analítico
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179. |
Decisão da Comissão n.º 1999/720/CECA de 8 de Julho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha à Gröditzer Stahlwerke GmbH e à sua filial Walzwerk Burg GmbH.
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180. |
Decisão da Comissão 94/810/CECA, CE, de 12 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao mandato dos conselheiros auditores no âmbito dos processos de concorrência que correm perante a Comissão.
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Biblioteca e Arquivo Histórico