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181. |
Processo T-129/96: Recurso interposto, em 15 de Agosto de 1996 [Periódica]
Analítico
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182. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 24/09/96 no processo T-57/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: National Association of Licensed Opencast Operators contra Comissão das Comunidades Europeias.
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183. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA da Comissão de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio C 45/99 (ex NN 43/99) - Auxílio ao investimento a favor da Myriad (Fafer de Maubeuge), aço CECA.
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184. |
Processo C-27/99. República Federal da Alemanha contra CCE [Periódica]
Analítico
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185. |
Processo T-6/99. ESF Elbe-Stahlwerke Feralpi GmbH contra CCE [Periódica]
Analítico
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186. |
Concurrence [Periódica]
Analítico
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187. |
Processo T-181/98: Recurso interposto, em 31 de Outubro de 1998 [Periódica]
Analítico
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188. |
Consulta dada pelo Conselho [Periódica]
Analítico
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189. |
La Cour de justice des Com. européennes et l'applicabilité directe des règles [Periódica]
Analítico
Abstract: de concurrence du Traité CECA .
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190. |
Une mort prématurée pour la Ceca? [Periódica]
Analítico
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191. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 36/97 (ex N 668/96 e N 72-73/97)Luxemburgo [Periódica]
Analítico
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192. |
Processo C-95/97: Recurso interposto, em 25 de Fevereiro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela Região da Valónia contra a CCE.
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193. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 42 (ex N 328/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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194. |
Importações comunitárias de produtos siderúrgicos [Periódica]
Analítico
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195. |
Processo T-158//96: Recurso interposto, em 12 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Acciaierie di Bolzano SpA contra CCE.
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196. |
Sanctions pénales destinées à assurer le respect du droit communautaire [Periódica]
Analítico
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197. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 25 de Março de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-37/97, Forges de Clabecq SA contra CCE (CECA - - Auxílios de Estado - Recursos de anulação - Excepção de ilega- lidade - Quinto código dos auxílios à siderurgia.
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198. |
Decisão da Comissão 94/215/CECA, de 16 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
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199. |
Decisão da Comissão 94/333/CECA, de 29 de Março de 1994 [Periódica]
Analítico
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200. |
Decisão da Comissão 94/332/CECA de 29 de Março de 1994 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico