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61. |
Parecer favorável n.º 13/95 dado pelo Conselho [Periódica]
Analítico
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62. |
Decisão da Comissão n.º 95/437/CECA, de 1 de Fevereiro de 1995 [Periódica]
Analítico
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63. |
Processo C-111/99 P. Lech-Stahlwerke GmbH/CCE [Periódica]
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64. |
Processo T-156/98. RJB Mining/CCE [Periódica]
Analítico
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65. |
Regras gerais aplicáveis às empresas [Periódica]
Analítico
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66. |
Processo T-57/91. National Association of Licensed Opencast Operators [Periódica]
Analítico
Abstract: contra CCE.
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67. |
Processo T-37/97. Forges de Clabecq SA/CCE [Periódica]
Analítico
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68. |
Decisão da Comissão 96/471/CECA, de 28 de Fevereiro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a aquisição do controlo da Raab Karcher Kohle GmbH pela Ruhrkohle Handel GmbH (IV/CECA.1147 - Ruhrkohle Handel/ /Raab Karcher Kohle Ver também: B.U.E. (1/2) 1996, p. 31.
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69. |
Decisão da Comissão 96/178/CECA, de 18 de Outubro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio estatal do Land da Baviera à empresa siderúrgica CECA Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH, Sulzbach-Rosenberg.
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70. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Procº C-100/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Fonderia A. SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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71. |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 24 Fev. 1994, Processo C-99/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Terni SpA e Italsider SpA contra Cassa conguaglio per il settore elettrico.
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72. |
Lettre du ministre de l'économie en date du 30 septembre 1994 [Periódica]
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Abstract: au directeur général de la société C.E.C.A. S.A., relative à une concentration dans le secteur des colles pour professionnels du bâtiment et bricolage grand public.
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73. |
CECA: reconversión de la industria carbonífera alemana [Periódica]
Analítico
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74. |
La politique de restructuration sidérurgique: un bilan nuancé [Periódica]
Analítico
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75. |
Processo T-129/96: Preussag Stahl AG/CCE [Periódica]
Analítico
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76. |
Decisão C(90) 540 da Comissão das Comunidades Europeias, de 21 de Março de 1990 [Periódica]
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Abstract: relativa a sanções contra quatro empresas siderúrgicas por violação do artigo 58º do Tratado CECA e das decisões tomadas para sua aplicação.
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77. |
Decisão C(90) 644 da Comissão, de 4 de Abril de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma sanção contra uma empresa siderúrgica por violação do artigo 58º do Tratado CECA e das decisões tomadas para sua aplicação.
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78. |
Projecto de decisão do Conselho e da Comissão relativa à assinatura do Tratado [Periódica]
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Abstract: da Carta Europeia da Energia.
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79. |
Orientações para o cálculo das coimas aplicadas por força do n.º 2 do art. 15.º [Periódica]
Analítico
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80. |
Restructuration de l'industrie sidérurgique européenne [Periódica]
Analítico
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