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1.
Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artºs. 92e 93º do Tratado CE
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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3.
Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha
[Periódica]
Analítico
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4.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/91 (ex N 292/91 e N 316/91)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
#NAME?.
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 8/98 (ex N 237/97, NN 151/97)
[Periódica]
Analítico
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6.
Decisão da Comissão n.º 95/437/CECA, de 1 de Fevereiro de 1995
[Periódica]
Analítico
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7.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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8.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1997
[Periódica]
Analítico
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9.
Autorização de um auxílio estatal do art. 61.º do Acordo sobre o EEE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Auxílio nº 94-001).
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10.
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/96 (ex N811/95) - Itália
[Periódica]
Analítico
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12.
The Commission adopts New Community Framework on State
[Periódica]
Analítico
Abstract:
aid for research and development.
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13.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 53/91 - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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14.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 23/98 (ex N 895/96) - Áustria
[Periódica]
Analítico
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15.
Autorizacão de um auxílio estatal nos termos dos art.ºs 92º e 93º do Tratado CE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
- Casos em que a Comissão não levanta objecções - N 136/95 e N 137/95 - Àustria.
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16.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex N 202/90) (Bélgica)
[Periódica]
Analítico
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17.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/89 (ex N 69/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/89 (ex N 106/88) (Alemanha, RF)
[Periódica]
Analítico
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19.
Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Producers Association (BISPA)/CCE - CECA.
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex 202/90) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
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Authors
MORCH, Henrik
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
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