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1. Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artºs. 92e 93º do Tratado CE [Periódica]

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2. Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha [Periódica]

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3. Decisão de iniciar o processo ao abrigo do n.º 2 do art. 93.º do Tratado CE. Espanha [Periódica]

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4. Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/91 (ex N 292/91 e N 316/91) [Periódica]

Analítico Abstract: #NAME?. Availability: No copies available Actions:

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5. Auxílios concedidos pelos Estados - C 8/98 (ex N 237/97, NN 151/97) [Periódica]

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6. Decisão da Comissão n.º 95/437/CECA, de 1 de Fevereiro de 1995 [Periódica]

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7. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.. Availability: No copies available Actions:

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8. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 25 de Setembro de 1997 [Periódica]

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9. Autorização de um auxílio estatal do art. 61.º do Acordo sobre o EEE [Periódica]

Analítico Abstract: (Auxílio nº 94-001). Availability: No copies available Actions:

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10. 90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas). Availability: No copies available Actions:

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11. Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/96 (ex N811/95) - Itália [Periódica]

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12. The Commission adopts New Community Framework on State [Periódica]

Analítico Abstract: aid for research and development. Availability: No copies available Actions:

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13. Auxílios concedidos pelos Estados - C 53/91 - Alemanha [Periódica]

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14. Auxílios concedidos pelos Estados - C 23/98 (ex N 895/96) - Áustria [Periódica]

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15. Autorizacão de um auxílio estatal nos termos dos art.ºs 92º e 93º do Tratado CE [Periódica]

Analítico Abstract: - Casos em que a Comissão não levanta objecções - N 136/95 e N 137/95 - Àustria. Availability: No copies available Actions:

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16. Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex N 202/90) (Bélgica) [Periódica]

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17. Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/89 (ex N 69/89) (Itália) [Periódica]

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18. Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/89 (ex N 106/88) (Alemanha, RF) [Periódica]

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19. Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel [Periódica]

Analítico Abstract: Producers Association (BISPA)/CCE - CECA. Availability: No copies available Actions:

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20. Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/90 (ex 202/90) - Bélgica [Periódica]

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