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41. |
Décision n.º 2000-D-04 du Conseil de la concurrence en date du 12 décembre 2000 relative à une demande d'avis de la chambre syndicale des producteurs et exportateurs de films français (CSPEFF), de l'Union syndicale de la production audiovisuelle (USPA), d : Décision n.º 2000-D-04 du Conseil de la concurrence en date du 12 décembre 2000 relative à une demande d'avis de la chambre syndicale des producteurs et exportateurs de films français (CSPEFF), de l'Union syndicale de la production audiovisuelle (USPA), du Syndicat des producteurs indépendants (ISI) et de l'Union des producteurs de films (UPF) [Periódica]
Analítico
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42. |
Governo quer alterar legislação [Periódica]
Analítico
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43. |
Decisão da Comissão n.º 95/373/CE, de 31 de Janeiro de 1995 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE (IV/33.375 - PMI-DSV). Ver também: Europe (11) Nov. 1995, p. 12.
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44. |
Processo T-112/99: Recurso interposto em 10 de Maio de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Métropole Télévision - M6, Suez Lyonnaise des Eaux, France Télécom e Télévision Française 1- TF1 contra CCE.
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45. |
America's hottest export: pop culture [Periódica]
Analítico
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46. |
A Bíblia do gestor [Periódica]
Analítico
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47. |
Resolução sobre a concentração dos meios de comunicação e o pluralismo A30153/92 [Periódica]
Analítico
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48. |
Objectif: communiquer [Periódica]
Analítico
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49. |
Conseil de la concurrence [Periódica]
Analítico
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50. |
Décision n.º 99-D-85 du Conseil de la concurrence en date du 22 décembre 1999 relative à des pratiques de la société Télévision française 1 (TF 1) dans le secteur de la production, de l'édition et de la publicité des vidéogrammes [Periódica]
Analítico
Abstract: A TF 1 que estava autorizada pelo Conseil Supérieur de l’Audiovisuel (CSA), desde abril de 1987, a utilizar as frequências hertezianas, passou a partir de Janeiro de 1997, por decisão desta entidade, a estar encarregada de participar no financiamento de obras audiovisuais francesas, celebrando para o efeito contratos de co-produção. Em contrapartida dessa sua participação recebia uma percentagem sobre todas as receitas provenientes de qualquer modo de exploração dessas obras. Detendo a TF 1 posição dominante quer no mercado da televisão herteziana quer no da publicidade televisiva de vídeos e tendo esta empresa condicionado a celebração dos ditos contratos de co-produção, à aceitação por parte do produtor da obra audiovisual, de cláusula que assegurava o exclusivo da exploração daquelas obras sob forma de vídeo a uma das filiais da TF 1, limitando por este meio o acesso de outros concorrentes a este mercado e, tendo a mesma empresa aplicado, injustificadamente, tarifas preferenciais pela publicidade televisiva dos vídeos editados pela sua filial, beneficiando esta em detrimento dos seus concorrentes, o Conselho da Concorrência decidiu infligir-lhe a sanção pecuniária de 10 milhões de F., tendo-lhe ordenado que suprimisse dos seus contratos de co-produção audiovisual, a cláusula que reservava a uma das suas filiais a exclusividade dos direitos de reprodução por vídeo e que deixasse de aplicar a essa filial um regime específico em matéria de publicidade televisiva de vídeos..
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51. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris, en date du 26 mars 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif au recours formé por la société jafo contra une décision du Conseil.
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52. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris en date du 3 juin 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relatif aux recours formés par la commune de Digne-les-Bains et autres contre une décision du Conseil de la concurrence.
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53. |
A política audiovisual da União Europeia [Periódica]
Analítico
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54. |
Um casamento perfeito? [Periódica]
Analítico
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55. |
Agitação no audiovisual [Periódica]
Analítico
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56. |
Processo C-148/91. Vereniging Veronica Organisatie c/ Commis. voor de Media [Periódica]
Analítico
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57. |
Le coup de "cyrano" [Periódica]
Analítico
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58. |
Livre prestation de services.-Mediawet. [Periódica]
Analítico
Abstract: Législation nationale visant à préserver un réseau de radiodiffusion pluraliste et non commercial;-Objectif culturel..
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59. |
P.E. P - 416/95: Queixa apresentada pela MTV [Periódica]
Analítico
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60. |
Communauté et culture [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico