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41. Conclusões e recomendações do comité de reflexão de peritos independentes [Periódica]

Analítico Abstract: sobre a fiscalidade das empresas . Availability: No copies available Actions:

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42. Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE [Periódica]

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43. Processo C-6/97. República Italiana/CCE [Periódica]

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44. Entraves à concorrência [Periódica]

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45. Investir no futuro [Periódica]

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46. Processo C-36/99: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]

Analítico Abstract: no processo Ideal Tourisme. Availability: No copies available Actions:

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47. Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/99 (N 267/98 e NN 133/98) - Irlanda [Periódica]

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48. Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 42/99 (ex N 351/98) - Medidas a favor do sector portuário. Availability: No copies available Actions:

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49. O sistema fiscal português [Periódica]

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50. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália) [Periódica]

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51. O controlo das subvenções financeiras e dos benefícios fiscais [Periódica]

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52. Decisão da Comissão 96/616/CE, de 12 de Junho de 1996 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a auxílios concedidos pela Região de Friuli-Venezia Giulia (Itália) sob forma de empréstimos com taxa de juro reduzida para aquisição de quantidades de referência (quotas leiteiras). Availability: No copies available Actions:

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53. Processo C-46/96: Recurso interposto, em 15 de Fevereiro de 1996 [Periódica]

Analítico Abstract: pela República Federal da Alemanha contra a CCE. Availability: No copies available Actions:

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54. Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 106/95/COL,de 31 de Outubro de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma exoneração para as embalagens de vidro do imposto de base sobre embalagens não reutilizáveis de bebidas [auxilio n.º 95-002 (Noruega)]. Availability: No copies available Actions:

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55. Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M de 28 de Junho [Periódica]

Analítico Abstract: Adapta à especificidade regional os benefícios fiscais em regime contratual previstos no artigo 49.º do Estatuto dos Benefícios. Availability: No copies available Actions:

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56. Concentrações têm isenções fiscais [Periódica]

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57. Biocarburants: Un coup de pouce des députés [Periódica]

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58. Voando sobre os paraísos fiscais [Periódica]

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59. Decisão da Comissão, 97/551/CE de 12 de Fevereiro de 1997 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa à compatibilidade com o mercado comum do alargamento do regime de amortizações especiais a Berlim Ocidental e do alargamento do regime de prémio fiscal no investimento a Berlim Ocidental, previstos pela Alemanha na medida em que estes regimes não incidem sobre o sector da transformação e comercialização dos produtos agrícolas. Availability: No copies available Actions:

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60. P.E. E - 0126/96: Consequência em matéria de concorrência [Periódica]

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