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41.
Conclusões e recomendações do comité de reflexão de peritos independentes
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
sobre a fiscalidade das empresas .
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42.
Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE
[Periódica]
AnalÃtico
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43.
Processo C-6/97. República Italiana/CCE
[Periódica]
AnalÃtico
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44.
Entraves à concorrência
[Periódica]
AnalÃtico
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45.
Investir no futuro
[Periódica]
AnalÃtico
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46.
Processo C-36/99: Pedido de decisão prejudicial
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
no processo Ideal Tourisme.
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47.
AuxÃlios concedidos pelos Estados - C 1/99 (N 267/98 e NN 133/98) - Irlanda
[Periódica]
AnalÃtico
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48.
AuxÃlios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxÃlio C 42/99 (ex N 351/98) - Medidas a favor do sector portuário.
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49.
O sistema fiscal português
[Periódica]
AnalÃtico
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50.
AuxÃlios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália)
[Periódica]
AnalÃtico
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51.
O controlo das subvenções financeiras e dos benefÃcios fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
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52.
Decisão da Comissão 96/616/CE, de 12 de Junho de 1996
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a auxÃlios concedidos pela Região de Friuli-Venezia Giulia (Itália) sob forma de empréstimos com taxa de juro reduzida para aquisição de quantidades de referência (quotas leiteiras).
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53.
Processo C-46/96: Recurso interposto, em 15 de Fevereiro de 1996
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
pela República Federal da Alemanha contra a CCE.
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54.
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.º 106/95/COL,de 31 de Outubro de 1995
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa a uma exoneração para as embalagens de vidro do imposto de base sobre embalagens não reutilizáveis de bebidas [auxilio n.º 95-002 (Noruega)].
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55.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M de 28 de Junho
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
Adapta à especificidade regional os benefÃcios fiscais em regime contratual previstos no artigo 49.º do Estatuto dos BenefÃcios.
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56.
Concentrações têm isenções fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
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57.
Biocarburants: Un coup de pouce des députés
[Periódica]
AnalÃtico
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58.
Voando sobre os paraÃsos fiscais
[Periódica]
AnalÃtico
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59.
Decisão da Comissão, 97/551/CE de 12 de Fevereiro de 1997
[Periódica]
AnalÃtico
Abstract:
relativa à compatibilidade com o mercado comum do alargamento do regime de amortizações especiais a Berlim Ocidental e do alargamento do regime de prémio fiscal no investimento a Berlim Ocidental, previstos pela Alemanha na medida em que estes regimes não incidem sobre o sector da transformação e comercialização dos produtos agrÃcolas.
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60.
P.E. E - 0126/96: Consequência em matéria de concorrência
[Periódica]
AnalÃtico
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