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161. |
Novo SIJE atribui mais incentivos a jovens empresários [Periódica]
Analítico
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162. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 57/94 (ex NN 108/94) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratdo CE aos outros Estados-membros e aos outros interessados relativa ao auxílio que o Governo francês tenciona conceder no sector da pesca.
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163. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
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164. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/94 (ex N 313/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estados-membros e terceiros interessados, relativa aos auxílios que a Espanha decidiu conceder à empresa Puleva.
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165. |
Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento [Periódica]
Analítico
Abstract: aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
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166. |
P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM [Periódica]
Analítico
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167. |
P.E. P - 0294: Privatização dos estaleiros da Setenava, em Setúbal (Portugal) [Periódica]
Analítico
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168. |
P.E. E-0512: Subvenções do Football [Periódica]
Analítico
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169. |
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Espanha a favor da empresa Hijos de Andrés Molina SA (HAMSA).
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170. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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171. |
Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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172. |
Comunicação da Comissão [Periódica]
Analítico
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173. |
P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments [Periódica]
Analítico
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174. |
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto [Periódica]
Analítico
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175. |
P.E. N.º 1309/91: Construção naval [Periódica]
Analítico
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176. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/94 (ex N 11/94) - Luxemburgo [Periódica]
Analítico
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177. |
Processo T-398/94: Recurso interposto em 30 de Dezembro de l994 [Periódica]
Analítico
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178. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) - EFBE.
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179. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) - Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH.
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180. |
Políticas regionais. Regiões ultraperiféricas. Adop. pelo Conselho em 26/6 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico