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61. |
Ajudas do Estado à I & D industrial [Periódica]
Analítico
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62. |
Concorrência: Renault deve restituir ajudas [Periódica]
Analítico
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63. |
CEE interrogada sobre os subsídios [Periódica]
Analítico
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64. |
PEDAP melhora estrutura agrícola [Periódica]
Analítico
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65. |
Moins d' aides pour la construction navale [Periódica]
Analítico
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66. |
CEE - Programa PME' S - 90 [Periódica]
Analítico
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67. |
O SISAT e o sector comercial [Periódica]
Analítico
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68. |
Análise financeira para não financeiros [Periódica]
Analítico
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69. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 19/96 (ex N 177, 178, 180, 181, 182/96) [Periódica]
Analítico
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70. |
Auxílios estatais - C 37/97 (ex NN 34/97) - Grécia [Periódica]
Analítico
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71. |
Decisão da Comissão 97/450/CE, de 4 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo ao auxílio estatal a favor da Bestwood E.F. Kinder GmbH i. GV.
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72. |
Processo C-499/99. Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha [Periódica]
Analítico
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73. |
Decisão da Comissão n.º 1999/592/CECA, de 9 de Dezembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio da Alemanha a favor da MCR Gesellschaft für metallurgisches Recycling mbH, Eberswalde (Brandeburgo).
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74. |
The rights of complainants in state aid cases: Judicial review of Commission [Periódica]
Analítico
Abstract: decisions adopted under Article 88 (ex 93) EC.
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75. |
Processo T-89/96. British Steel plc/CCE [Periódica]
Analítico
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76. |
Processo T-106/96. Wirtschaftsvereinigung Stahl/CCE [Periódica]
Analítico
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77. |
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/93/A de 26 de Agosto [Periódica]
Analítico
Abstract: Estabelece um regime especial de aplicação das ajudas previstas no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, para as explorações situadas na Região Autónoma dos Açores.
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78. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Junho de 1999 [Periódica]
Analítico
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79. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (n.º 2 do antigo artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 21/99 (Ex C 74/97 e NN 27/99, ex N 793/96) - Alemanha - Kali Salz GmbH.
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80. |
Ombres et lumière sur la notion d'aide d'Etat: Biland d'une an de jurisprudence [Periódica]
Analítico
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