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Analítico Abstract: T-81/89, T-83/89, T-87/89, T-88/89, T-90/89, T-93/89, T-95/89, T-97/89, T-99/89, T-100/89, T-101/89, T-103/89, T-105/89, T-107/89 e T-112/89, BASF AG e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Processo - Competência - Regulamento Interno da Comissão ). Ver também: Competition Policy Newsletter, (5) Summer 1995, p. 24. Availability: No copies available Actions:

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Analítico Abstract: relative à des pratiques du GIE Les Tonnelleries de Bourgogne. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: A Academia de Arquitectura incluiu em publicação por si elaborada contendo informação sobre preços, valores de referência médios. Sendo esta publicação muito consultada quer por empresas, quer na tomada de decisões em concursos públicos e, considerando que as empresas podiam ser incitadas a seguirem aqueles valores nela referidos, sem terem elas próprias de determinar individualmente os seus preços, o Conselho da Concorrência, pela sua Decisão n.° 99-D-08, infligiu à referida Academia a sanção pecuniária de 30 000 F, ordenando-lhe que modificasse a redacção da mesma e não voltasse a incluir em ulteriores edições aquele tipo de preços. Perante o recurso apresentado pela recorrente pedindo a anulação desta Decisão, o Tribunal, considerando que neste processo não foi respeitado o disposto no artigo 6-1 da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, anulou a decisão em questão. Usando ainda da sua competência o Tribunal infligiu à dita Academia a sanção pecuniária de 30 000 F e ordenou-lhe que modificasse a redacção da referida publicação e não voltasse a incluir em ulteriores edições aquele tipo de preços.. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: ne suffit pas à démontrer la participation à une entente. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: por Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros, do Acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 21 de Fevereiro de 1995 no processo T-29/92, Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties in de Bouwnijverheid (SPO) e outros contra a Comissão das Comunidades Europeias. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: relative à la situation de la concurrence sur le marché du granit en Ille-et-Vilaine.. Availability: No copies available Actions:

Analítico Abstract: relatif au recurs formé par M. Manos Serge et autres contre une décision du Conseil de la concurrence. Availability: No copies available Actions: