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161. |
Processo C-348/93. Comissão/Itália [Periódica]
Analítico
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162. |
Relatório do Conselho ao Conselho Europeu [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a estratégia de prepareção da adesão dos PECO associados.
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163. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 56/95 (N 941/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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164. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 48/95 (N 295/95 e N 296/95) - Bélgica [Periódica]
Analítico
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165. |
Processos apensos T-197/97 e T-198/97. Weyl Beef Products BV e o. contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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166. |
Processo T-156/98. RJB Mining contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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167. |
Decisão da Comissão n.º 1999/268/CE, de 20 de Janeiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aquisição de terras nos termos da Lei sobre compensações.
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168. |
Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à décima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais (prorrogação do prazo de validade das regras relativas aos auxílios de emergência e à reestruturalção concedidos a empresas em dificuldade.
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169. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 81/98 (ex 421/97) - Itália - medidas previstas na lei n.º 30/98 em favor do sector portuário.
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170. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 80/98 (ex N 460/98) - Países Baixos - racionaliza- ção dos centros de concentração de suínos.
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171. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA, relativamente ao auxílio/à medida C 73/98 (ex N 261/98) - Alemanha - Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH - medidas de protecção ambiental.
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172. |
Auxílios estatais - Convite a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 75/98 (ex NN 45/98) - Bélgica (Flandres) - Compensações nos termos do decreto do estrume .
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173. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 93.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio/à medida C 85/98 (ex NN 106/98) - Alemanha - aplicação incorrecta da regra de minimis no contexto do Programa de Consolidação do Land da Turíngia de 20 de Julho de 1993.
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174. |
Processos apensos C-199/94 P e C-200/94 P [Periódica]
Analítico
Abstract: Pesquería Vasco-Montañesa, SA (Pevasa) e Compañia Internacional de Pesca y Derivados, SA (Inpesca) contra CCE.
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175. |
Processos apensos C-329/93, C-62/95 e C-63/95. RFA contra CCE [Periódica]
Analítico
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176. |
Processo C-311/94. Ijssel-Vliet Combinatie BV c/ Minister van Economische Zaken [Periódica]
Analítico
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177. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 7/94, de 21 de Março de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Protocolo n.º 47 e alguns anexos do Acordo EEE.
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178. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 45/93 (N 663/93) - Reino Unido [Periódica]
Analítico
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179. |
P.E. E - 2610/94: Reestruturação da indústria siderúrgica [Periódica]
Analítico
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180. |
P.E. E-2793/94: Regime Maribel II na Bélgica [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico