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1. |
Decisão da Comissão 95/464/CECA, de 4 de Abril de 1995 [Periódica]
Analítico
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2. |
P.E. E-2592/94: Construção de um estaleiro naval em Wismar, Alemanha [Periódica]
Analítico
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3. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/94 (N 375/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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4. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 62/94 (N 376/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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5. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 64/94 (NN 2/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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6. |
Auxílios estatais - C 74/97 (ex 793/96) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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7. |
P.E. P - 4154/97: Controlo dos limites de capacidade de produção dos estaleiros [Periódica]
Analítico
Abstract: MTW na antiga Alemanha de Leste.
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8. |
Decisão da Comissão 97/450/CE, de 4 de Dezembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo ao auxílio estatal a favor da Bestwood E.F. Kinder GmbH i. GV.
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9. |
Decisão da Comissão n.º 1999/592/CECA, de 9 de Dezembro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio da Alemanha a favor da MCR Gesellschaft für metallurgisches Recycling mbH, Eberswalde (Brandeburgo).
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10. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (n.º 2 do antigo artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 21/99 (Ex C 74/97 e NN 27/99, ex N 793/96) - Alemanha - Kali Salz GmbH.
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11. |
Processo C-188/92.TWD Textilwerke Deggendorf GmbH c/ Bundesminister für Wirtschaft [Periódica]
Analítico
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12. |
Decisão da Comissão n.º 1999/142/CE, de 25 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma ajuda ao desenvolvimento concedida pela Alema- nha para a construção de uma draga vendida à Indonésia.
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13. |
Decisão da Comissão n.º 1999/139/CE, de 22 de Abril de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à empresa SHB Stahl - und Hartgußwerke Bösdorf AG.
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14. |
Processo T-129/95: Recurso interposto, em 8 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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15. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/97 (ex N 727/96 e NN 1/97) [Periódica]
Analítico
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16. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 24/97 (NN 24/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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17. |
Auxílio estatal - C-22/97 (ex NN 8/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílio estatal - C 23/97 (ex N 90/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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19. |
Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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20. |
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico