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1.
P.E. E-2791/94: Iniciativa comunitária em matéria de reciclagem de pneus
[Periódica]
Analítico
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2.
Decisão da Comissão n.º 1999/592/CECA, de 9 de Dezembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um projecto de auxílio da Alemanha a favor da MCR Gesellschaft für metallurgisches Recycling mbH, Eberswalde (Brandeburgo).
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3.
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia
[Periódica]
Analítico
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4.
Decisão da Comissão n.º 1999/140/CECA, de 17 de Junho de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios que o Luxemburgo concedeu à ProfiARBED no âmbito dos investimentos realizados por esta empresa para a protecção do ambiente.
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5.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/CECA, relativamente ao auxílio/à medida C 73/98 (ex N 261/98) - Alemanha - Neue Maxhütte Stahlwerke GmbH - medidas de protecção ambiental.
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6.
P.E. E-2563/94: Jazida de lignite de Horno (RFA)
[Periódica]
Analítico
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7.
Processo T-188/95: Recurso interposto, em 9 de Outubro de 1995
[Periódica]
Analítico
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8.
CE: ayudas públicas, competitividad y medio ambiente
[Periódica]
Analítico
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9.
Ayudes públicas en medio ambiente: bases y directrices comunitarias
[Periódica]
Analítico
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10.
Perguntas escritas com resposta E-1417/93 apresentada por Winifred Ewinig
[Periódica]
Analítico
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11.
Portugal. Decisão da Comissão relativa a auxilios a favor da Empresa Nacional
[Periódica]
Analítico
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12.
Nuevo marco comunitario para ciertas categorías de ayudas de Estado horizontales
[Periódica]
Analítico
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13.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 2/96 (ex N 829/95) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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14.
Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente
[Periódica]
Analítico
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15.
Abate estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 5 do artigo 6.º da Decisão n.º 2496/96/ECSC relativas ao auxílio C 57/99 (ex N 601/98) - Auxílio à protecção do ambiente a favor da Sidmar, aço CECA.
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16.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 2/93 (ex N 505/92) - Bélgica
[Periódica]
Analítico
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17.
Nova política de auxílio ao ambiente
[Periódica]
Analítico
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18.
Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE
[Periódica]
Analítico
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19.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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20.
Perguntas escritas com resposta n.º 1968/90 dos Srs. Jan Sonneveld e Bartho Pronk
[Periódica]
Analítico
Abstract:
à Comissão. Objectivo: Alegada distorção da concorrência através de subsídios estatais a fábricas neerlandesas de reaproveitamento de estrume..
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AMARAL, Luís Mira
SIERRA LUDWIG, Victo...
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AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
AMBIENTE
CONCORRÊNCIA
UNIÃO EUROPEIA
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