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1.
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam.
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2.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de certificado negativo ou de uma isenção individual ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Processo IV/36.539 - BiB .
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3.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Julho de 1994 no processo T-17/93
[Periódica]
Analítico
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4.
89/467/CEE: Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (IV/30.566 - UIP) Ver também Bol das Com. Europeias (11) 1993, p. 24.
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5.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de cert. neg. ou de isenção nos termos do n.º 3 do art. 85.º do Tratado CEE - Proc. n.º IV/34.004 - Papeteries de Golbey.
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6.
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 5.º do Reg. (CEE) nº 3975/87
[Periódica]
Analítico
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7.
Commission does not oppose the continuing operation of P&O Stena Line's cross-Channel ferry services
[Periódica]
Analítico
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8.
Pedido de renov. da uma isenção relativa a um acordo que cria uma empresa comum
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Procº nº IV/30.566 - United International Pictures-cinema).
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9.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Processo IV/35.738 - Uniworld.
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10.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Processo IV/35.830 - Unisource/Telefónica.
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11.
Decisão da Comissão n.º 1999/421/CE, de 26 de Janeiro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo nos termos do artigo 85.º do Tratado CE (Processo IV/36.253 - P&O Stena Line.
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12.
Decisão da Comissão 91/515/CECA, de 9 de Setembro de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que autoriza um acordo de venda em comum entre a Arbed SA e a Usinor Sacilor SA em matéria de vigas (Europrofil)..
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13.
Resolução TDC: Processo 285/00 SPANAIR/SAS
[Periódica]
Analítico
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14.
Processo T-17/93. Matra Hachette SA contra CCE
[Periódica]
Analítico
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15.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
processo n.º IV/34.768 - International Private Satellite Partners.
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16.
Decisão da Comissào 93/50/CEE, de 23 de Dezembro de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratdo CEE (IV/32.745 - Astra).
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17.
Decisão da Comissão 93/49/CEE de 23 de Dezembro de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ver também: Europe (10) oct. 1994, p. 18(382).
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18.
Decisão da Comissão n.º 93/48/CEE, de 21 de Dezembro de 1992
[Periódica]
Analítico
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19.
Comunicação da Comissão relativa ao tratamento das empresas comuns
[Periódica]
Analítico
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20.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17/62 do Conselho
[Periódica]
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