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121. |
Proposta de reg. (CE) do Conselho relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no domínio dos transportes aéreos entre a Comunidade e os países terceiros.
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122. |
Processo T-36/90: Recurso interposto em 3 de Setembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Quantel SA contra a Comissão das Comunidades Europeias Cancelamento do processo T-36/90 ver JOCE (C 187) Jul. 1992, p. 16.
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123. |
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) nº 3976/87, relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos (doc. A-106/90).
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124. |
Projecto de regulamento (CEE) da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo .
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125. |
Projecto de regulamento (CEE) da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas respeitantes aos serviços de assistência em escala.
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126. |
Projecto de regulamento (CEE) da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associacões de empresas e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos.
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127. |
Comunicação segundo o artigo 5.º do Regulamento (CEE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: de 14 de Dezembro de 1987, respeitante à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos e práticas concertadas no sector dos transportes aéreos.
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128. |
Resolução TDC: Processo A 237/98, Agencias de Modelos de España [Periódica]
Analítico
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129. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 12 de Dez. de 1996,no proc. T-87/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: BVBA Kruidvat contra Comissão das Comunidades Europeias.
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130. |
Resolução legislativa (A 3-0130/92) [Periódica]
Analítico
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131. |
Comunicação nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68, ambos do Conselho, relativa ao processo IV/36.282 - Acordos entre a Sea-Land, a P&O Medlloyd, a Maersk e a OOCL (Acordos de Partilha de Navios).
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132. |
Regulamento (CEE) n.º 3932/92 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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133. |
Processo T-190/96: Recurso interposto, em 24 de Novembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Christophe Palma, Gérard Palma e SA Palma.
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134. |
Processo T-189/96: Recurso interposto, em 26 de Novembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Garage des Quatre-Vallées e Joseph Tosi contra CCE.
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135. |
Processo T-185/96: Recurso interposto, em 22 de Novembro de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: por Max Labat Automobiles 17 e Riviera Auto Service Ets Dalmasso contra CCE.
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136. |
Comunicação nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho relativa ao processo n.º IV/33.592 - Baltic Shipping Co/WITASS..
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137. |
Perguntas escritas com resposta E-650/94 apres. por Lord Inglewood à Comissão [Periódica]
Analítico
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138. |
Perguntas escritas com resposta E-114/94 apresentada por Ria Oomen-Ruijten [Periódica]
Analítico
Abstract: Raphaël Chanterie,Doris Pack, Viviane Reding e Jan Sonneveld à Comissão.
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139. |
Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um procº de aplicação do artº 85º do Tratado CE e do artº 53º do acordo EEE.
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140. |
Decisão da Comissão 94/771/CE, de 11 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um procº de aplicação do artº 85º do Tratado CE.
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Biblioteca e Arquivo Histórico