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101.
P.E. E-965/95: Transferências de tecnologia
[Periódica]
Analítico
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102.
Exenciones en favor de determinadas entidades de crédito especializadas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
COM (93) 391.
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103.
Comunicação nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho relativa à notificação n.º IV/32490 - Eurotúnel.
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104.
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do reg. (CEE) n.º 4056/86
[Periódica]
Analítico
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105.
Congresso do Cecra em Frankfurt
[Periódica]
Analítico
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106.
Resolução TDC: Processo A 301/01, Franquicia Open English
[Periódica]
Analítico
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107.
Decisão da Comissão 94/153/CE, de 21 de Fevereiro de 1994
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artº 85º do Tratado CE (IV/30.525 - Agência Internacional de Energia)..
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108.
89/467/CEE: Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (IV/30.566 - UIP) Ver também Bol das Com. Europeias (11) 1993, p. 24.
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109.
Vingt mois d'activité des juridictions communautaires en matière d'ententes
[Periódica]
Analítico
Abstract:
et d'abus de position dominante.
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110.
Regulamento (CEE) n.º 4087/88 da Comissão, de 30 de Novembro de 1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos de franquia.
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111.
Resolução TDC: Processo A 24/91, Vendedores Vehículos Barcelona
[Periódica]
Analítico
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112.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Processo IV/34493 - DSD.
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113.
Aides d'Etat . - Recevabilité du recours
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Procédures d'adoption des décisions en matière d'aides.
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114.
Pergunta escrita com resposta n.º 321/91 do Sr. José Valverde Lopes à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Compatibilidade dos estatutos do agrupamento europeu de interesse económico (AEIE) ORPHE com a legislação comunitá- ria no domínio da distribuição de medicamentos .
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115.
Isenção para consórcios marítimos
[Periódica]
Analítico
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116.
Novo regulamento define cond. de isenção e descentraliza aplicação das regras
[Periódica]
Analítico
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117.
Dirección General de Defensa de la Competência. Procº nº 744/91
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aviso de instrução do Procº nº 744/91 relativo a pedido de autorização de um convénio celebrado entre Gremi de Venedores de Vehicles a Motor e a Unión Catalana de Entidades Aseguradoras, Reaseguradoras y de Capitalización". .
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118.
Decisão da Comissão n.º 90/535/CEE, de 15 de Outubro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.681 - Cekacan).
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119.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de cert. neg. ou de isenção nos termos do n.º 3 do art. 85.º do Tratado CEE - Proc. n.º IV/34.004 - Papeteries de Golbey.
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120.
Un marché menace
[Periódica]
Analítico
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Authors
DALENS, Guy
PONS, Jean-François
Topics
ACORDOS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
UNIÃO EUROPEIA
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