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121.
Resolução TDC: Processo A 261/99, Contrato-tipo Frigorificos
[Periódica]
Analítico
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122.
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à aplicação do n.º 3 do art. 85.º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros.
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123.
Decisão da Comissão 90/25/CEE, de 20 de Dezembro de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85 do Tratado CEE (IV/32.265 - Concordato Incendio).
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124.
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 5.º do Reg. (CEE) nº 3975/87
[Periódica]
Analítico
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125.
Práticas concertadas entre companhias marítimas
[Periódica]
Analítico
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126.
Decisão da Comissão n.º 1999/243/CE, de 16 de Setembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE (IV/35.134 - Acordo de Conferência Transatlântica.
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127.
Le "décret Gitem" en passe d'être publié
[Periódica]
Analítico
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128.
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao processo nº IV/31.559 - SIPPA.
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129.
Decisão da Comissão 91/480/CEE, de 30 de Julho de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (Processo IV/32.659 - Programa IATA de agência de passageiros)..
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130.
Decisão da Comissão 91/481/CEE de 30 de Julho de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (Processo IV/32.792 - Programa IATA de agência de carga).
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131.
Perguntas escritas com resposta n.º 361/92 do Sr. Michel Hindley à Comissão
[Periódica]
Analítico
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132.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art 19.º do Reg n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de cert. neg. ou de isenção nos termos do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE - Proc. n.º IV/34.598 - Electricidade de Portugal/Projecto Pego..
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133.
Processos apensos T-374/94, T-375/94, T-384/94 e T-388/94
[Periódica]
Analítico
Abstract:
European Night Services Ltd (ENS) e o./CCE.
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134.
Resolução TDC: Processo A 170/96 Morosos ASEFOSAM
[Periódica]
Analítico
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135.
Resolução TDC: Processo A 293/01, Pool Ferroviario
[Periódica]
Analítico
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136.
Os acordos de franquia e a liberdade de fixação de preços
[Periódica]
Analítico
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137.
As isenções no regime fiscal dos produtos petrolíferos
[Periódica]
Analítico
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138.
Alteração da proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 3976/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos.
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139.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao processo IV/33.542 - Parfums Givenchy..
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140.
Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Reg. (CEE) nº 3976/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos..
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Authors
DALENS, Guy
PONS, Jean-François
Topics
ACORDOS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
UNIÃO EUROPEIA
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