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121. Resolução TDC: Processo A 261/99, Contrato-tipo Frigorificos [Periódica]

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122. Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à aplicação do n.º 3 do art. 85.º [Periódica]

Analítico Abstract: do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros. Availability: No copies available Actions:

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123. Decisão da Comissão 90/25/CEE, de 20 de Dezembro de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85 do Tratado CEE (IV/32.265 - Concordato Incendio). Availability: No copies available Actions:

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124. Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 5.º do Reg. (CEE) nº 3975/87 [Periódica]

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125. Práticas concertadas entre companhias marítimas [Periódica]

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126. Decisão da Comissão n.º 1999/243/CE, de 16 de Setembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação dos artigos 85.º e 86.º do Tratado CE (IV/35.134 - Acordo de Conferência Transatlântica. Availability: No copies available Actions:

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127. Le "décret Gitem" en passe d'être publié [Periódica]

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128. Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao processo nº IV/31.559 - SIPPA. Availability: No copies available Actions:

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129. Decisão da Comissão 91/480/CEE, de 30 de Julho de 1991 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (Processo IV/32.659 - Programa IATA de agência de passageiros).. Availability: No copies available Actions:

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130. Decisão da Comissão 91/481/CEE de 30 de Julho de 1991 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (Processo IV/32.792 - Programa IATA de agência de carga). Availability: No copies available Actions:

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131. Perguntas escritas com resposta n.º 361/92 do Sr. Michel Hindley à Comissão [Periódica]

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132. Comunicação nos termos do n.º 3 do art 19.º do Reg n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um pedido de cert. neg. ou de isenção nos termos do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE - Proc. n.º IV/34.598 - Electricidade de Portugal/Projecto Pego.. Availability: No copies available Actions:

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133. Processos apensos T-374/94, T-375/94, T-384/94 e T-388/94 [Periódica]

Analítico Abstract: European Night Services Ltd (ENS) e o./CCE. Availability: No copies available Actions:

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134. Resolução TDC: Processo A 170/96 Morosos ASEFOSAM [Periódica]

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135. Resolução TDC: Processo A 293/01, Pool Ferroviario [Periódica]

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136. Os acordos de franquia e a liberdade de fixação de preços [Periódica]

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137. As isenções no regime fiscal dos produtos petrolíferos [Periódica]

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138. Alteração da proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 3976/87 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos. Availability: No copies available Actions:

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139. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao processo IV/33.542 - Parfums Givenchy.. Availability: No copies available Actions:

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140. Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Reg. (CEE) nº 3976/87 [Periódica]

Analítico Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no sector dos transportes aéreos.. Availability: No copies available Actions:

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