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141. AIORN quer moralizar sector da ourivesaria [Periódica]

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142. Commission does not oppose the continuing operation of P&O Stena Line's cross-Channel ferry services [Periódica]

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143. Le Conseil donne à la Commission les moyens juridiques [Periódica]

Analítico Abstract: d'adopter de nouvelles règles de procédure pour les ententes verticales. Availability: No copies available Actions:

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144. Regulamento (CE) n.º 70/95 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 2349/84 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos de licença de patentes. Availability: No copies available Actions:

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145. P.E. P - 2695/96: Isenção de IVA nos termos da legislação sueca [Periódica]

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146. Pedido de certificado negativo e de isenção (Processo IV/36.386 ) [Periódica]

Analítico Abstract: Tarifas da Belgacom. Availability: No copies available Actions:

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147. Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no procº C-234/89 [Periódica]

Analítico Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main). Stergios Delimitis contra Henninger Bräu AG (Concorrência - Contratos de Fornecimento de cerveja - afectação do comércio intracomunitário - isenção por categoria- - competências dos órgãos jurisdicionais nacionais).. Availability: No copies available Actions:

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148. Comunicação da Comissão nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) [Periódica]

Analítico Abstract: n.º 4056/86 do Conselho e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68 do Conselho relativo ao Processo IV/37.396 - Acordo de Conferência Transatlântica revisto. Availability: No copies available Actions:

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149. Processo C-137/95 P. Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties [Periódica]

Analítico Abstract: in de Bouwnijverheid e o./CCE. Availability: No copies available Actions:

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150. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: Relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE ( Processo n.º IV/31.291 - Directivas de produção eurocheque). Availability: No copies available Actions:

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151. Nouvelles règles européennes sur les licences [Periódica]

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152. Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel [Periódica]

Analítico Abstract: Producers Association (BISPA)/CCE - CECA. Availability: No copies available Actions:

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153. Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: (Proc. IV/34.410 - Olivetti-Digital). Availability: No copies available Actions:

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154. Pedido de renov. da uma isenção relativa a um acordo que cria uma empresa comum [Periódica]

Analítico Abstract: (Procº nº IV/30.566 - United International Pictures-cinema). Availability: No copies available Actions:

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155. Les règlements d'exemption apportent-ils une réponse adéquate? [Periódica]

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156. Pedido de certificado negativo e notificação de isenção (Processo IV/37.161) [Periódica]

Analítico Abstract: Financial Times/Goldman Sachs. Availability: No copies available Actions:

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157. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Reg. n.º 17-Proc. IV/35.992/F3 [Periódica]

Analítico Abstract: Scottish and Newcastle PLC. Availability: No copies available Actions:

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158. Decisão da Comissão n.º 1999/6/CE de 14 de Dezembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/35.280 - Sicasov. Availability: No copies available Actions:

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159. Commission renews the exemption of United International Pictures BV [Periódica]

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160. Décision d'exemption du 3 mars 1999 relative à la création de TPS - Télévision par satellite [Periódica]

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