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141.
AIORN quer moralizar sector da ourivesaria
[Periódica]
Analítico
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142.
Commission does not oppose the continuing operation of P&O Stena Line's cross-Channel ferry services
[Periódica]
Analítico
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143.
Le Conseil donne à la Commission les moyens juridiques
[Periódica]
Analítico
Abstract:
d'adopter de nouvelles règles de procédure pour les ententes verticales.
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144.
Regulamento (CE) n.º 70/95 da Comissão, de 17 de Janeiro de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que altera o Regulamento (CEE) n.º 2349/84 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado a certas categorias de acordos de licença de patentes.
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145.
P.E. P - 2695/96: Isenção de IVA nos termos da legislação sueca
[Periódica]
Analítico
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146.
Pedido de certificado negativo e de isenção (Processo IV/36.386 )
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Tarifas da Belgacom.
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147.
Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no procº C-234/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main). Stergios Delimitis contra Henninger Bräu AG (Concorrência - Contratos de Fornecimento de cerveja - afectação do comércio intracomunitário - isenção por categoria- - competências dos órgãos jurisdicionais nacionais)..
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148.
Comunicação da Comissão nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
n.º 4056/86 do Conselho e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68 do Conselho relativo ao Processo IV/37.396 - Acordo de Conferência Transatlântica revisto.
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149.
Processo C-137/95 P. Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties
[Periódica]
Analítico
Abstract:
in de Bouwnijverheid e o./CCE.
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150.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE ( Processo n.º IV/31.291 - Directivas de produção eurocheque).
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151.
Nouvelles règles européennes sur les licences
[Periódica]
Analítico
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152.
Processo T-150/95. UK Steel Association, anteriormente British Iron and Steel
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Producers Association (BISPA)/CCE - CECA.
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153.
Comunicação em conformidade com o n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Proc. IV/34.410 - Olivetti-Digital).
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154.
Pedido de renov. da uma isenção relativa a um acordo que cria uma empresa comum
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Procº nº IV/30.566 - United International Pictures-cinema).
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155.
Les règlements d'exemption apportent-ils une réponse adéquate?
[Periódica]
Analítico
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156.
Pedido de certificado negativo e notificação de isenção (Processo IV/37.161)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Financial Times/Goldman Sachs.
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157.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Reg. n.º 17-Proc. IV/35.992/F3
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Scottish and Newcastle PLC.
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158.
Decisão da Comissão n.º 1999/6/CE de 14 de Dezembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/35.280 - Sicasov.
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159.
Commission renews the exemption of United International Pictures BV
[Periódica]
Analítico
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160.
Décision d'exemption du 3 mars 1999 relative à la création de TPS - Télévision par satellite
[Periódica]
Analítico
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Authors
DALENS, Guy
PONS, Jean-François
Topics
ACORDOS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
UNIÃO EUROPEIA
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