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161. Le retrait individuel de l'exemption par catégorie [Periódica]

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162. Concurrence dans le domaine des assurances [Periódica]

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163. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao sector de electricidade em Inglaterra e no País de Gales.. Availability: No copies available Actions:

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164. Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

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165. Comunicação por força do disposto no n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]

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166. Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção nos termos do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Processo n.º IV/34.936/E1 - CEPI-Cartonboard. Availability: No copies available Actions:

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167. Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86 [Periódica]

Analítico Abstract: do Conselho e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68 relativa ao processo IV/35.681 - North Sea Liner Conference Agreement. Availability: No copies available Actions:

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168. Impostos especiais de consumo e preservação do ambiente [Periódica]

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169. Harmonização fiscal do imposto especial sobre o consumo de produtos petrolíferos [Periódica]

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170. Processo C-137/95 P. Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties [Periódica]

Analítico Abstract: in de Bouwnijverheid e o. contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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171. Processo T-19/92. Groupement d'achat Edouard Leclerc/CCE [Periódica]

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172. Resolução TDC: Processo A 282/00 Distribución selectiva de Perfumes Loewe [Periódica]

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173. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: (Processo IV/35.738 - Uniworld. Availability: No copies available Actions:

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174. Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]

Analítico Abstract: Processo IV/35.830 - Unisource/Telefónica. Availability: No copies available Actions:

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175. Aides d'État [Periódica]

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176. Comunicação segundo o artigo 5.º do Regulamento n.º19/65/CEE do Conselho [Periódica]

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177. Decisão da Comissão n.º 1999/421/CE, de 26 de Janeiro de 1999 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um processo nos termos do artigo 85.º do Tratado CE (Processo IV/36.253 - P&O Stena Line. Availability: No copies available Actions:

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178. A Comissão Europeia aprova isenções fiscais para pequenas empresas em Portugal [Periódica]

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179. Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995 [Periódica]

Analítico Abstract: pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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180. P.E. E-1165/95: Acordos de transferência de tecnologia [Periódica]

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