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161.
Le retrait individuel de l'exemption par catégorie
[Periódica]
Analítico
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162.
Concurrence dans le domaine des assurances
[Periódica]
Analítico
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163.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao sector de electricidade em Inglaterra e no País de Gales..
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164.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
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165.
Comunicação por força do disposto no n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
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166.
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção nos termos do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CE (Processo n.º IV/34.936/E1 - CEPI-Cartonboard.
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167.
Comunicação nos termos do n.º 2 do art. 12.º do Regulamento (CEE) n.º 4056/86
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Conselho e do n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento (CEE) n.º 1017/68 relativa ao processo IV/35.681 - North Sea Liner Conference Agreement.
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168.
Impostos especiais de consumo e preservação do ambiente
[Periódica]
Analítico
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169.
Harmonização fiscal do imposto especial sobre o consumo de produtos petrolíferos
[Periódica]
Analítico
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170.
Processo C-137/95 P. Vereniging van Samenwerkende Prijsregelende Organisaties
[Periódica]
Analítico
Abstract:
in de Bouwnijverheid e o. contra CCE.
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171.
Processo T-19/92. Groupement d'achat Edouard Leclerc/CCE
[Periódica]
Analítico
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172.
Resolução TDC: Processo A 282/00 Distribución selectiva de Perfumes Loewe
[Periódica]
Analítico
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173.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Processo IV/35.738 - Uniworld.
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174.
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Processo IV/35.830 - Unisource/Telefónica.
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175.
Aides d'État
[Periódica]
Analítico
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176.
Comunicação segundo o artigo 5.º do Regulamento n.º19/65/CEE do Conselho
[Periódica]
Analítico
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177.
Decisão da Comissão n.º 1999/421/CE, de 26 de Janeiro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo nos termos do artigo 85.º do Tratado CE (Processo IV/36.253 - P&O Stena Line.
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178.
A Comissão Europeia aprova isenções fiscais para pequenas empresas em Portugal
[Periódica]
Analítico
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179.
Processo T-150/95: Recurso interposto, em 19 de Julho de 1995
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela British Iron and Steel Producers' Association contra CCE.
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180.
P.E. E-1165/95: Acordos de transferência de tecnologia
[Periódica]
Analítico
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Authors
DALENS, Guy
PONS, Jean-François
Topics
ACORDOS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
UNIÃO EUROPEIA
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