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181. |
Processo T-144/99: Recurso interposto em 14 de Junho de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: poi Instituto dos mandatários reconhecidos junto do Instituto Europeu de Patentes (IMR) contra CCE.
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182. |
Decisão da Comissão n.º 88/635/CEE, de 2 de Dezembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CEE (IV/223, Transocean Marine Paint Association).
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183. |
Resolução TDC: Processo A 272/99, Distribución selectiva Gucci [Periódica]
Analítico
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184. |
Processo C-360/92 P. Publishers Association contra CCE [Periódica]
Analítico
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185. |
Resolução TDC: Processo A 273/99, Distribución Selectiva Carolina Herrera [Periódica]
Analítico
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186. |
Regards sur la politique d'exemption de la commission en 1994 [Periódica]
Analítico
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187. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 12 de Dez. de 1996, Proc. T-19/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: Groupement d'achat Edouard Leclerc contra CCE.
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188. |
Resolução TDC: Processo A 135/95 Prórroga Morosos Detergentes [Periódica]
Analítico
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189. |
Resolução TDC: Processo A 268/99 Optometristas Embarcaciones [Periódica]
Analítico
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190. |
Resolução TDC: Processo A 124/95, Morosos Reprografia [Periódica]
Analítico
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191. |
Resolução TDC: Processo A 137/95, Morosos Cerámica Valencia [Periódica]
Analítico
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192. |
Chronique Générale de Jurisprudence Communautaire [Periódica]
Analítico
Abstract: Le Droit Matériel: Janvier 1995-Décembre 1996.
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193. |
Decisão da Comissão n.º 91/391/CEE, de 26 de Março de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a auxílios concedidos pelo Governo alemão à empresa Deggendorf GmbH, produtor de fios de poliamida e poliester, situada em Deggendorf (Baviera).
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194. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: - Processos n.ºs IV/35.467, 35.468, 35.509-512, 35.527-530 36.094/E1 - Madeira finlandesa.
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195. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à notificação n.º IV/34.774 - Potacan.
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196. |
Transports aériens-Concurrence.-Exemptions par catégorie. [Periódica]
Analítico
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197. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/94 (ex NN 49/93) - Itália [Periódica]
Analítico
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198. |
Decisão da Comissão 94/29/CE, de 21 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE (IV/29.420 - Sistema Grunding de distribuição selectiva na CE). Ver também: Bol. CE n.º 12 de 1993, p. 43.
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199. |
Comunicação em aplicação em aplicação do artigo 4º do Regulamento nº 479/92 [Periódica]
Analítico
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200. |
La notoriété de l'entreprise auteur du comportement anticoncurrentiel [Periódica]
Analítico
Abstract: facteur d'évaluation du montant de l'amende.
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Biblioteca e Arquivo Histórico