|
|
|
|
301. |
Decisão da Comissão 93/49/CEE de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Europe (10) oct. 1994, p. 18(382).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
302. |
Decisão da Comissão n.º 93/48/CEE, de 21 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
303. |
Decisão da Comissão 93/46/CEE, de 15 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo nos termos do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.400 - Ford Agricultural)..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
304. |
Regulamento (CEE) n.º 151/93 da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
305. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um pedido de certicado negativo ou de isenção, ao abrigo do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE. Processo n.º IV/34/456 - Stichting Baksteen..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
306. |
Comunicação da Comissão relativa ao tratamento das empresas comuns [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
307. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
308. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17/62 do Conselho [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
309. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do art. 19.º do Reg. n.º 17 do Cons. (Proc.º IV/34.056) [Periódica]
Analítico
Abstract: Schott-Zwiesel-Glaswerke.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
310. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Reg. n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
311. |
Publication des lignes directrices sur l'application de l'article 81 aux accords horizontaux [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
312. |
Distribution. La Commission a adopté un rapport sur la distribution automobile [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
313. |
Affaire 267/86 Pascal Van Eycke contre Société anonyme ASPA [Periódica]
Analítico
Abstract: (demande de décision préjudicielle, formée par le Vredegerecht du canton de Beveren, Belgique "Mesure étatique concernant une exonération fiscale des revenus de dépôts d'épargne - Concurrence entre banques sur les intérêts créditeurs".
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
314. |
Regulamento (CEE) n.º 1617/93 da Comissão, de 25 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos decisões e práticas concertadas que têm por objectivo o planeamento e coordenação conjuntos dos horários, as operações conjuntas, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
315. |
Regulamento (CEE) n.º 1618/93 da Comissão, de 25 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Regulamento (CEE) n.º 83/91 relativo à aplicação do n.º 3 do artigo 85.º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para servicos de transporte aéreo .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
316. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 22 de Abril de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo T-9/92, Automobiles Peugot SA e Peugeot SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - distribuição automóvel - regulamento de isenção por categoria - noção de intermédio mandatado).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
317. |
Processo C-284/93: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por sentença da Justice de paix do terceiro cantão de Bruxelas, proferida em 7 de Maio de 1993, no processo SA Interbrew Belgium e SA Immobrew contra Alain Roppe e Société coopérative AJP.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
318. |
Auxílios concedidos pelos Estados - Auxílio n.º E3993 (Portugal) [Periódica]
Analítico
Abstract: Privilégios fiscais a favor da TAP.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
319. |
Autorização de auxílios concedidos pelos estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
320. |
DGDC. Aviso de instrução do proc. n.º 854/92 [Periódica]
Analítico
Abstract: na sequência dum pedido de autorização dum acordo entre empresas cimenteiras. Doze empresas cimenteiras chegaram a acordo com a companhia "Cementos Roadstone España, SA, para fabrico comum de um produto destinado a ser utilizado como componente de vários espécies de cimento ou com aditivo na produção de betão e argamassa..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico