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61. |
Recent judgments in the liner shipping sector [Periódica]
Analítico
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62. |
Portaria n.º 64/2000: Procede à introdução do petróleo e do gasóleo coloridos e marcados para efeitos de isenção ou de redução da taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), no âmbito do disposto da Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro do Gover : Portaria n.º 64/2000: Procede à introdução do petróleo e do gasóleo coloridos e marcados para efeitos de isenção ou de redução da taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), no âmbito do disposto da Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro do Governo da República [Periódica]
Analítico
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63. |
Imposto automóvel benefícios concedidos [Periódica]
Analítico
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64. |
Comunicação nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 do Conselho [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à notificação IV/32.265 - Concordato italiano incendio.
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65. |
Decisão da Comissão 94/771/CE, de 11 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 16-17(71).
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66. |
Decisão da Comissão 94/770/CE, de 6 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: Ver também: Bol. da União Europeia (10) 1994, p. 20 Ver também: Europe (2) Fev. 1995, p. 17-18.
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67. |
Pas de Marché unique pour les voitures [Periódica]
Analítico
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68. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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69. |
Resolução TDC: Processo A 90/94 Asistencia Técnica Vaillant. Resolución Prórroga Autorización [Periódica]
Analítico
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70. |
Resolução TDC: Processso A 275/00, Morosos Rótulos Luminosos [Periódica]
Analítico
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71. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia [Periódica]
Analítico
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72. |
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento 17 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho relativa a um pedido de certificado relativo ou isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/32.150 - Eurovisão.
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73. |
P.E. E - 2906/94: Seguro contra roubo de veículos pesados de transporte [Periódica]
Analítico
Abstract: de mercadorias.
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74. |
Comunicação segundo o artigo 5.º do Regulamento n.º 19/65/CEE do Conselho [Periódica]
Analítico
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75. |
Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer [Periódica]
Analítico
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76. |
Resolução TDC: Processo A 267/99, Almacenistas de Hierros [Periódica]
Analítico
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77. |
Distribution automobile: les enjeux de la réforme [Periódica]
Analítico
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78. |
Resolução TDC: Processo A 57/93, Morosos Joyeros Córdoba [Periódica]
Analítico
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79. |
P.E. E-0160/96: Isenção para as pequenas e médias empresas [Periódica]
Analítico
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80. |
Tribunal de Defensa de la Competencia: Resolução - Processo nº 15/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: instruído pela Dirección General de Defensa de la Competencia, com o nº 638/90, referente a pedido de autorização para a rea- lização de contratos de cessão de locias do "Pueblo Español de Montjnic", subscritos individualmente por Magda Castells Estalella, María Teresa Colet, Manuel Otero Lorente, Rosa Mª Marco Sala e Francisca Lacambra Aguilar.
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Biblioteca e Arquivo Histórico