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1. |
Comunicação nos termos do art. 5.º do Reg. (CE) n.º 3976/87 do Conselho [Periódica]
Analítico
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2. |
Comunicação publicada nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento n.º 17 [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho relativa a um pedido de certificado negativo ou de isenção de acordo com o n.º 3 do artigo 81.º do Tratado CE (Processo IV/E-2/36.732 - Solvay-Sisecam.
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3. |
Apreciação prévia da legalidade de acordos ou práticas concertadas [Periódica]
Analítico
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4. |
Decisão da Comissão 93/3/CEE, de 4 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE IV/32.797 e 32.798 - Lloyd's Underwriter'Association e The Institute of London Underwriters.
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5. |
Comunicação da Comissão segundo o art. 5.º do Reg. n.º 19/65/CEE [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho, de 2 de Março de 1965, respeitante à aplicação do nº 3 do artº 85º do Tratado a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e pós-venda de veículos automóveis.
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6. |
Innovation and Competition: A View from the European Commission [Periódica]
Analítico
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7. |
Droit communautaire [Periódica]
Analítico
Abstract: Elargissement des champs d'application des règlements d'exemption par catégorie concernant les accords de spécialisation, de recherche et de développement, de licence de brevet et de licence de savon-feire.
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8. |
Decisão da Comissão, de 30 Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CE (IV/34.250 Europe Asia Trades Agreement).
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9. |
Cour de justice des comm. europ.Les contrats de brasserie: Delimitis c/Henninger [Periódica]
Analítico
Abstract: Les contrats de brasserie: Delimitis contre Henninger. Arrêt du 28 févtier 1991.
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10. |
Resolução legislativa que contêm o parecer do Parlamento Europeu (A3-0236/91) [Periódica]
Analítico
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11. |
Resolução do TDC. Processo A/128/95. Franquicia PASCAL [Periódica]
Analítico
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12. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão que altera o Reg. (CEE) nº 83/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transpoorte aereo.
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13. |
Projecto de reg. (CEE) da Comissão relativo à aplicação do nº 3 do artº 85º [Periódica]
Analítico
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14. |
Comunicação segundo o artigo 5.º do Reg. (CEE) n.º 3976/87 do Conselho, de 14 Dez. 87 [Periódica]
Analítico
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15. |
Regulamento (CEE) n.º 83/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas respeitantes aos sistemas informatizados de reserva para serviços de transporte aéreo..
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16. |
Regulamento (CEE) n.º 84/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões e práticas concertadas que têm por objecto o planeamento e coordenação conjuntos da capacidade, as consultas sobre as tarifas de passageiros e de frete dos serviços aéreos regulares e a atribuição das faixas horárias nos aeroportos..
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17. |
Regulamento (CEE) n.º 82/91 da Comissão, de 5 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado CEE a certas categorias de acordos entre empresas, decisões de associações de empresas e práticas concertadas respeitantes aos serviços de assistência em escala.
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18. |
Decisão da Comissão n.º 1999/267/CE, de 7 de Abril de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 85.º do Tratado CE[IV/36.147 - Código de conduta do IMR (IEP)].
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19. |
Resoluçao TDC: Processo A 256/98. Protocolo Asefosan/Manresa [Periódica]
Analítico
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20. |
Decisão da Comissão n.º 1999/695/CE, de 15 de Setembro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EEE (Processo IV/36.748 - REIMS II) .
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Biblioteca e Arquivo Histórico