|
|
|
|
121. |
Processo C-397/93: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
122. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 23 de Novembro de 1989, no processo C-145/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Cwmbran Magistrates Court do Reino Unido): Torfaen Borough Council contra B&Q PLC (Interpretação dos artigos 30.º e 36.º do Tratado CEE - proibição de exercer actividades comerciais ao domingo).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
123. |
Processo C-428/93: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do juiz-comissário do tribunal de commerce de Romans, proferido em 1 de Julho de 1993, no procº de liquidação de Monin Automobiles - Maison des Deux Roues.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
124. |
Processo C-159/90. Society for the Protection of Children c/ Stephen Grogan e o. [Periódica]
Analítico
Abstract: Society for the Protection of Unborn Children Ireland Ltd contra Stephen Grogan e o. (pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court, Dublim) "Livre circulaçào de serviços - Proibição de divulgação de informações sobre clínicas que praticam interrupções voluntárias da gravidez noutros Estados-membros".
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
125. |
Processo C-67/91: Pedido decisão prejudicial apresentado por decisão do TDC [Periódica]
Analítico
Abstract: de 28 de Janeiro de 1991, no processo entre Direcção-Geral da Defesa da Concorrência, por um lado, e Asociación Española de Banca Privada e outros, por outro..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
126. |
Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no procº C-234/89 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main). Stergios Delimitis contra Henninger Bräu AG (Concorrência - Contratos de Fornecimento de cerveja - afectação do comércio intracomunitário - isenção por categoria- - competências dos órgãos jurisdicionais nacionais)..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
127. |
Acórdão do Tribunal, de 9 de Novembro de 1995, no Procº nº C-91/94 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
128. |
Processo C-311/94: LJssel-Vliet Combinatie BV/Minister van Economische Zaken [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
129. |
Processo C-302/94: The Queen/Secretary of State for Trade & Industry [Periódica]
Analítico
Abstract: ex parte: British Telecommunications plc.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
130. |
Acórdão do Tribunal, de 24 de Abril de 1997, no processo C-39/96 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
131. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Setembro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo 12/88 ( pedidos de decisão prejudicial do College van Beroep voor het Bedrijfsleven da Haia): Sociedade Schäfer Shop BV contra Minister van Economische Zaken ( Protocolo relativo ao comércio interno alemão - Proibição de importar mercadorias originárias da República Democrática Alemã).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
132. |
Acórdão do Tribunal de 1 de Outubro de 1998, no processo C-38/97 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
133. |
Processo C-302/94. The Queen/Secretary of State for Trade e Industry [Periódica]
Analítico
Abstract: Ex Parte: British Telecommunications Plc.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
134. |
Processo C-108/96. Processo penal contra Dennis Mac Quen e o. [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
135. |
Acórdão do Tribunal de 20 de Frvereiro de 1997, no processo C-128/95 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
136. |
Processo C-61/97: Pedido de decisão prejudicial apresentado por desp. do Byret [Periódica]
Analítico
Abstract: de Aalborg, de 7 de Fevereiro de 1997.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
137. |
Processo C-66/97: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
138. |
Tratado de Roma. Reenvio prejudicial, Decreto - Lei nº 75-C/86, de 23 de Abril [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
139. |
Acórdão do Tribunal, de 22 de Setembro de 1998, no processo C-61/97 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
140. |
Processos C-430/93 e C-431/93: Pedidos de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico