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41. |
Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
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42. |
Processo C-309/94. Nissan France SA e o. contra Jean-Luc Dupasquier [Periódica]
Analítico
Abstract: da Garage Sport Auto e o..
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43. |
Processo C-226/94. Grand garage albigeois SA e o. contra Garage Massol SARL [Periódica]
Analítico
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44. |
Décision du Conseil de la concurrence du 4 juillet 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: Pratiques de la SDRM en matière de fixation du taux de la redevance phonographique.
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45. |
Arrêt de la cour de justice du 13 juillet 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: Compatibilité des pratiques de la SACEM avec les articles 85 et 86 du Traité Affaires jointes nºs 110/88, et 242/88.
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46. |
Acórdão do Tribunal de 5 de Outubro de 1995 no processo C-96/94 [Periódica]
Analítico
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47. |
Processo 241/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Debelle Xavier, com intervenção do Procurador da República.
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48. |
Processo 242/88: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Tribunal de Grande Instance de Poitiers, de 6 de Junho de 1988, no processo entre SACEM e Soumagnac Christian, com intervenção do Procurador da República.
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49. |
Caso Petrogal/Acordos de Compra Exclusiva [Periódica]
Analítico
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50. |
Processo C-70/95: Pedido de decisão prejudial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia, de 2 de Março de 1995, no processo entre Sodemare SA e outros, sendo interveniente Fermabel ASBL, contra Regione Lombardia.
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51. |
Processo C-114/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Texaco A/S, por um lado, e Middelfart Havn e outros Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º 22, Jul. 1997, p. 27 .
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52. |
Processo C- 115/95: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentada por despacho do Østre Landsret, de 24 de Março de 1995, no processo entre Olieselskabet Danmark a.m.b.a., por um lado, e Trafikministeriet e outros, por outro Ver também: "Act. do Trib. Just. e do Trib. de 1.ª Instância das CE", n.º (22), Jul. 1997, p. 27 .
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53. |
Processo 234/89: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por acórdão do Oberlandesgericht Frankfurt am Main, de 13 de Julho de l989, no processo entre Stergios Delimitis e Henninger Bräu AG.
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54. |
Processo 260/89: Pedidos de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Tribunal de Primeira Instância de Salónica, de 11 de Abril de 1989, no processo Elleniki Radiofonia Tileorasi - Anonimi Etairia (ERT AE), com sede em Agia Paraskevi, Atica, apoiada pela interveniente Panellinia Omospondia Sillogon Prosopicu ERT, contra: 1. Dimotiki Etairia, de Salónica, 2. Sotirios Kuvelas, presidente do município de Salónica, apoiados pelos intervenientes: a) Nicolaos Abdellas; b) Anastasios Spiliopoulos; c) Antonios Mantis; d) Constantino Demiris; e e) Giorgio Galatsopulos.
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55. |
Acórdão do Tribunal, de 13 de Julho de 1989, nos processos apensos 110,241e 242/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedidos de decisão prejudicial da Cour d'appel de Poitiers e do Tribunal de grande instance de Poitiers): François Lucazeau contra Société des auteurs, compositeurs e éditeurs de musique (SACEM) e SACEM contra Xavier Debelle e Chrstian Soumagnac (Concorrência - Direitos de autor - nível dos direitos - contratos de representação recíproca).
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56. |
Affaire 10/86 [Periódica]
Analítico
Abstract: VAG France SA contre Établissements Magne SA.
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57. |
Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per la Lombardia, proferida em 23 de Novembro de 1987, no processo Soc. Enichem Base SpA e outros contra Município de Cinisello Balsamo (Milão) (Processo 380/87).
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58. |
Affaire C-21/88. Du Pont de Nemours contre Unità sanitaria locale nº2 di Carrara [Periódica]
Analítico
Abstract: Du Pont de Nemours Italia SpA contre Unitá sanitaria locale nº 2 di Carrara. (demande de décision préjudicielle, formée par le tribunale amministrativo regionale della Toscana) "Marchés publics de fournitures - Réservation de 30% de ces marchés aux entreprises situées dans une région déterminée".
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59. |
Processo C-41/96: VAG-Händlerbeirat e V/SYD-Consult [Periódica]
Analítico
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60. |
Processo C-231/95: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunal [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico