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1. |
Concurrence.- Distribution automobile.- Règlement 123/85 [Periódica]
Analítico
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2. |
Processo C-18/94. Barbara Hopkins e o./National Power plc e o. [Periódica]
Analítico
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3. |
Processo C-76/91. Caves Neto Costa SA contra Ministério do Comércio e Turismo [Periódica]
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Abstract: e Secretário de Estado do Comércio Externo.
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4. |
Processo C-275/92. Her Majesty's Customs and Excise contra Gerhart Schindler [Periódica]
Analítico
Abstract: e Jörg Schindler.
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5. |
Processo C-188/92.TWD Textilwerke Deggendorf GmbH c/ Bundesminister für Wirtschaft [Periódica]
Analítico
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6. |
Processo C-387/92. Banco de Crédito Industrial SA [Periódica]
Analítico
Abstract: actualmente Banco Exterior de España SA contra Ayuntamiento de Valencia .
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7. |
Processos apensos C-320/90, C-321/90 e C-322/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Telemarsicabruzzo SpA e o. contra Circostel e o. .
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8. |
Acórdão do Tribunal, de 18 de Dezembro de 1997, no processo C-284/96 [Periódica]
Analítico
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9. |
Acordão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no processo C-332/89 [Periódica]
Analítico
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10. |
Processo C-60/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Trib. Rel. Lisboa [Periódica]
Analítico
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11. |
Processo C-364/92: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão da Cour de Cassation de Bruxelas, de 10 de Setembro de 1992, no processo STA Fluggesellschaft mbH contra a Organizacão Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol)..
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12. |
Processo C-245/91: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão interlocutória do arrondissementsrechatbank de Arnhem, de 5 de Setembro de 1991, no processo officier van justitie contra Ohra Schadeverzekeringen NV..
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13. |
Processo C-376/92: Pedido de decisão prejudicial de 22 de Setembro de 1992 [Periódica]
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14. |
Processo C-412/93. Société d'importation Édouard Leclerc-Siplec/TF1 Publicité SA [Periódica]
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Abstract: e M6 Publicité SA.
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15. |
Pedido prejudicial apresentado por acórdão do Tribunal de Commerce de Paris [Periódica]
Analítico
Abstract: de 10 de Maio de 1989, no processo Société Alsthom Atlantique SA contra Société Alsthom Atlantique SA cintra Société Sulzer e Compagnie de Construction Mécanique Sulzer. (Processo 339/89).
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16. |
CEE. Posição dominante vendas por televisão [Periódica]
Analítico
Abstract: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 3 de Outubro de 1985.
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17. |
Processo C-209/98: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por despacho do Østre Landsret, de 27 de Maio de 1998.
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18. |
Processo C-203/96: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
Abstract: apresentado por decisão do Raad van State neerlandês, de 23 de Abril de 1996, no processo entre 1. Chemische Afvalstoffen Dusseldorp BV, 2. Factron Technik GmbH e 3. Dusseldorp Lichtenvoorde BV, por um lado, e ministra da Habitação, do Ordenamento do Território e do Ambiente, por outro.
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19. |
Processo C-475/99, Firma Ambulanz Glöckner e Landkreis Südwestpfalz [Periódica]
Analítico
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20. |
Processo C-143/99, Adria-Wien Pipeline GmbH e Finanzlandesdirektion für Kärnten [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico